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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 15 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 422

RESULTADOS de JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 4/2026 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 001/2026, aberta no dia 25/02/2026, A empresa 66.426.389 JOANIR OLIVEIRA AMARAL, CNPJ nº 66.426.389/0001-40, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços na função de ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTA...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 422

resultado de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 4/2026 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 001/2026, aberta no dia 26/02/2026, A empresa CONSTRUCAMPO BRASIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 49.064.321/0001-49, apresentou interesse em se credenciar para prestação de s...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:057/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 04/2026. CONTRATADA: MS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção de Muro e Guarita no Albergue Municipal Santa Ursula; FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO E GUARITA NO ALBERGUE MUNICIPAL SANTA URSULA, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMEN-TOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2026

Contrato Administrativo Nº 76/2025. Processo Administrativo Nº 148/2025. Adesão a ARP nº 20/2025. A Prefeitura Municipal de Querência/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 37.465.002/0001-66, com sede administrativa na Avenida Cuiabá, nº 335, Setor C na cidade de Querência - MT, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Ser...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PREGÃO PROCESSO Nº 57/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 8F37F6CD1E60F06D8B9EBFCB015FD665D6882736 OBJETO Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA DE PEQUENO PORTE, destinado a atender às demandas operacionais do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, conforme Convênio 979895/2025/MAPA.TIPO: MENOR PREÇO ITEM. Início da sess...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 038/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal, que autoriza o recebimento e repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso do valor relativo ao Programa Fila Zero na Cirurgia, cujo escopo é a realização de cirurgias eletivas e procedimentos no âmbito do estado de Mato Grosso, criado pel...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E MATERIAIS DE PAPELARIA, exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2) da Lei Municipal nº 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabel...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica, por meio de microrrevestimento em vias públicas do Município de Salto do Céu/MT, conforme especificações constantes no Memorial Descr...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

Aviso de Credenciamento Eletrônico nº 1/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COMPOSTA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTOCICLETAS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. Modalidade Credenciamento n° 001/2026, na for...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

AVISO ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Processo Admin nº 1090181/25 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio do Secretário Municipal de Viação e Obras, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a todos os interessados a ANULAÇÃO do procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pa...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo n° 005/2026 ao contrato n° 044/2024. Processo Administrativo n° 289/2023 - Concorrência nº 004/2023. TCE: 8942BB30860934AB5ADC2FA027DDC040F759AD1B. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 044/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 423

aviso de Adjudicação e Homologação

pregão Eletrônico n° 13/2026 Processo Administrativo n° 061/2026. Pregão Eletrônico n° 013/2026. Registro do TCE/MS: E4297331DA59D1B209CEEDB71F4CD478BBDD47CB. Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessida...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C83DBC374FFF7A46225439921EBAD586F0760A8B PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C83DBC374FFF7A46225439921EBAD586F0760A8B PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2026 Processo Licitatório n° 042/2026. Código e-Sfinge: 7815C353FB44A84C1F41ADCCEA4FD828397EE8DF. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um veículo hatchback de 5 portas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de saúde, através da emenda n° 2025EM000413. Abertura: 03/06/2026 às 08h30 Brasília/DF; Local: www.licitanet.com.br. Edital: e-mai...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PROCESSO Nº 99/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PROCESSO Nº 105/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO Nº 108/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a Contrataç...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 424

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Protocolo E-Sfinge: "5EC71A3A35A3F05F6AE275330A61B3C49744F8F9" Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Processo nº 5.224/2025. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER - ETAPA 02. O Município de Corumbá, por inter...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Processo nº 6943/2026 - Concorrência Eletrônica nº 06/2026 Protocolo E-sfinge: 5A63C0A0572CEFDB835DF5CDA31326D4F27D7B9D COM INVERSÃO DE FASES O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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RESULTADO DE JULGAMENTO

Protocolo E-Sfinge: "D41A906F043657B751AB721AB6A949C9F8DF7D7B" Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - Processo nº 23.822/2025. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. O Município Corumbá-MS, por meio da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações comunica o resultado da licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBR...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 PROCESSO 044/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026. Código Registro Informação": "026045A98E0E7E728FDF913346F1A7E14CB761F3","idRemessa Online": 7091661 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto n. 003/2026, de 05 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2026, torna público...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Juti

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 09/06/2026 às 14:00 horas, o Processo Licitatório n.º 039/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Empreitada por preço Global - Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de sin...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados

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