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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 14 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 420

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SRP Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 10/06/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 008/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Passagem Franca

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 420

resultado de habilitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Chamamento Público. Resultado Preliminar das Inscrições do Edital de Nº 1/2026 do PNAB Lei Nº 14.399/2022. Categoria Música: José de Ribamar Gomes da Rocha Zeca dos Teclados Habilitado. Waltean Costa Lima Amigos do Forró Habilitado. Gilton Silva Veras - Larihasmy Veras/ A Vaqueirinha Habilitado. Antonio Kleber Fe...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 420

Extrato DE CONTRATO

Extrato Do Contrato N° 179/2026/CP - Concorrencia Eletronica n.º 005/2025/CP. - Processo Adm. 057.08/2025.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Prestação De Serviços Execuçao De Manutençao De Estradas Vicinais No Município De Paulino Neves - MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e plano de trabalho...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 420

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2024. PROCESSO Nº 70/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.703.869/0001-16. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações pos...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 420

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 251/2024. PROCESSO Nº 70/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PARTES: Município de São João do Paraíso/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob o nº 01.597.629/0001-23, e ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ nº 05.703.869/0001-16. OBJETO: Correção da dotação orçamentária para fazer fr...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 420

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2025. O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 30/2025, Processo Administrativo nº. 157/2025, do tipo menor por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de refeições prontas para ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 420

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA., OBRA, URB. TRÂNSITO E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ nº 01.598.970/0001-01, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento através do senhor Marcos ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 420

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026-SINFRA (SRP) (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.012/2026-SINFRA) EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, por intermédio da SINFRA, neste ato representado(a) pelo Sr. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, portador do CPF/M...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Turilândia - MA, torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2026-SRP, publicado no DOU, Seção 3, Nº 75, quinta-feira, 23 de abril de 2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2026 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 057/2025. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 09/06/2026 às 08:30 horas, fará licitação para contratação de empresa para Construção de ponte em vias urbanas na sede do município de Zé Doca/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 983882/2025/MCIDA...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNIC...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cimentos e ferros para manutenção do departamento de obras e serviços publicos do Municipio de Arenápolis-MT, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no Termo de Referência. Data da Abertura:Às 09: 00 horas, do dia 03 de Junho de ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Arenápolis

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2026 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 32/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 03/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de obra...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

RESULTADO De JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2026. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 06/2026, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de aquisição de 1 (um) micro-ônibus, 0KM, Urbano, a fim...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

EXTRATO de ADESÃO Nº 7/2026

Processo Administrativo nº 049/2026 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão nº 007/2026 à Ata de Registro de Preços n° 122/2024 do Pregão Eletrônico n° 90105/2024, gerenciada pelo Ministério da Saúde, Departamento de Logística-DLOG/SE/MS. Para aquisição de 01 (um) veículo Unidade Odontológica Móvel (UOM), para atender as demandas Secretaria municipa...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, CNPJ Nº 00.965.152/0001-29. Contratada: ELETRICA CONFIANCA LTDA, CNPJ Nº 02.744.470/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e obtenção de aprovação junto à Concessionária Energisa da extensão da rede de distribuição de energia elétrica nas vias destinadas à...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 O Município de Campinápolis - MT, por meio da Prefeitura Municipal, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas das secretarias do Mun...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis

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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 VII AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Sa...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 421

Aviso de Adesão de Registro de Preços

O Município de Canarana/MT torna público a Adesão Parcial à 001/2026 - (UASG: nº 250110), oriunda do Processo administrativo nº 25000.076649/2025-99 - Pregão Eletrônico nº 90447/2025, realizado pelo Ministério da Saúde, tendo como objeto a aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade para cadeirante, conforme condições, quantidades e exigências descritas n...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canarana

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 422

extratos de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 010/2026 - SRP. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, compreendendo a confecção de materiais institucionais e operacionais, tais como banners, adesivos, bloco...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 422

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMC Processo Administrativo nº 018198/2026. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para Elaboração de Projeto Executivo dos Corredores Alimentadores do Eixo Estrutural BRT no Município de Cuiabá em implantação, sendo Lin...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cuiabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 422

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE OBRAS Nº. 34/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU CONTRATADO: H R CONSTRUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987215/2025/MCIDADES NO MUNICÍPIO DE JAURU - ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Jauru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 422

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 RETORNO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde MT, designado pela portaria Nº 1041 de 15 de Maio de 2025, CONVOCA as empresas que participaram do Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na alimentação escolar do 1o e 2o semestre de 2026...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 10/2026/DL/PMNO AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇAO DE EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026/DL/PMNO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PAINEL DE LED, GERADORES, BANHEIRO QUÍMICO, TENDAS, PROPAGANDA VOLANTE ENTRE OU...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia

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