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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 13 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacurituba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e manutenção de caixas...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para Fornecimento de Refeição Tipo Quentinha, Lanches e Coffee Break, de Interesse da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. C...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suprimentos para impressoras, compreendendo cartuchos, toners, tintas, cilindros e demais insumos correlatos, d...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Fornecimento de Livros Escolares, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacurituba/MA. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas dis...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, fornecimento e ajustes de próteses dentárias (totais e parciais remov...

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2026, com objetivo: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição parcelada de Medicamentos e Insumos Hospitalares destinados a atender...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 418

extrato de contrato

EXTRATO CONTRATO N° 071/2026; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 275/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 51.164.577/0001-70. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no po...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 418

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico SRP na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de empreitada por...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 418

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que Concorrência Eletrônica nº 006/2026, será realizada no dia 02 de junho de 2026 às 09:00 horas no endereço eletrônico comprasbr.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES ...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 418

RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica CP Nº 007-2026 A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através da CPL avisa o resultado do PR nº 029-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares de acordo com TC nº 970294/2024, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS, em apoio as atividades da Prefeit...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Carutapera

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 418

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Realização de Credenciamento para Contratação de Recursos Humanos e Serviços de Arbitragem Esportiva, Locução, Cronometragem e Staff para Realização de Eventos Esportivos conforme Convênio nº 9662...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição Material Esportivo e Fard...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 419

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para Reforma, ampliação e urbanização da sede da Prefeitura, conforme especificações cons...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 419

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Cardoso LTDA, CNPJ: 03.785.719/0001-73. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato n° 117/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para retomada de obra (nova repactuação) - Escola 12 ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 419

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 7/2026 A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública eletrônica nº 007/2026, do tipo menor preço global, visando à contratação de empresa especializada em Engenharia para execução das obras de construção de 02 (duas) praças...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Davinópolis

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026

assinado em 18/05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma da Praça de Eventos, localizada no Povoado Cumã, no Município de Guimarães - MA, conforme projeto básico e demais documentos técnicos, em atendimento ao convênio nº 55389/2025 do Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal e ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Guimarães

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EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA RESENHA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 a) Espécie: EXTRATO DE CONTRATO nº 1905.1/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 002/2025 e a empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS L...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 419

aVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2026 Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 001/2026. PROCESSO: 2403.1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação e reforma integral do campo de futebol padrão FIFA (105,83m x 70,67m) no Município de Igarapé do Meio/MA. A Secretária Municipal de Administração do Município de...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 419

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para realização de exames por imagem, armazenamento de dados e revelação, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI/HMII). ABERTURA...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 419

AVISO DE retificação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2026 Anteriormente publicado no Diário Oficial da União no dia 09/02/2026, Seção 3, Edição 27, Página 233. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2026 - CPL referente à Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para a...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 419

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 189/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2025. PROCESSO N.º 2026.03.05.0008. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa ITACOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM. OBJET...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 420

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Fardamento para a Secretaria Municipal De Educação De Miranda Do Norte/MA. Abertura: 03/06/2026, às 09:00 hs. Base L...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de fisioterapia, equipamentos dia...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos

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