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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 10 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do municíp...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 409

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção e Adequação de Área para Instalação de 1 (um) Brinquedopraça, no Bairro Nova Galiléia sob Regime de Empreitada por Preço Global, em atendimento às...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 409

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

CONCORRÊNCIA Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 62997/2025 ID(TCEES) 2025.069E0600002.01.0009 Contratante: Prefeitura Municipal da Serra/ES Contratada: Benevides Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução das Obras de Implantação do CMEI Ourimar. Vigência: 480 dias. Valor: R$ 4.340.000,00. Dotação Orçamentária:11.01.00 -12.365.0009.2.153 4.4.90.51.91 - Vínculos: 1.500.0025...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 409

RESULTADOS DE JULGAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico Nº 148 /2025 Processo Nº 77.286/2025 Lot...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › Fundo Municipal de Saude de Serra

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 410

AVISOS DE LICITAÇÃO

PregÕES EletrônicoS A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 41/2026 Processo nº 31.345/2026 (TCEES):...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › Fundo Municipal de Saude de Serra

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 410

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo nº 96.068/2025 (TCEES):...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › Fundo Municipal de Saude de Serra

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 411

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que a concorrência eletrônica 5/2026, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção do Céu da Cultura, foi homologada pelo Gestor do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, e adjudicada em...

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - FUNPREVAL, torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para concessão de empréstimos consignados, com desconto em folha de pagamento, aos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculado...

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RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 17/2026 REFERENTE A 1° ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promo...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 411

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1845/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇU, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Araçu

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico -SRP Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de junho de 2026, às 08h00min, Pregão Eletrônico -SRP Nº 05/2026, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futu...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS

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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 12/2026. Objeto: Registro de Preços com vistas à contratação de empresa para aquisição de materiais de papelaria (kits de materiais de artes) para atender a demanda da rede municipal de educação do município de Brazabrantes, Goiás, conforme edital. Data/horário de Abertur...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Brazabrantes

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aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 A Prefeitura Municipal De Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 042/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2026, tipo MENOR PREÇ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada

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AVISO DE Credenciamento

profissionais de saúde 002/2026 A Secretaria Municipal de Saúde torna público, que abrirá inscrições do credenciamento para prestação complementar de serviços públicos de odontologia, com início em 21 de maio de 2026, e término em 01 de dezembro de 2026. O edital poderá ser obtido no site www.campestre.go.gov.br. Dúvidas e/ou informações poderão ser esclarecidas na sede da ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 411

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2026 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE E POR ITEM. OBJETO: Aquisição de solução integrada de sinalização viária, composta por veículo espécie carga tipo Veículo Urbano de Carga - VUC chassi cabine automotor, novo, zero km, implementado com conjunto operacional de pintura, incluindo entrega técnica, treinamento e garantia integral. Data e hora de realização: às...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 412

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 042/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, publicada no DOU, nº 91, pag. 201, de 18/05/2026, tipo Menor Preço por Item, destinado à aquisição de medicamentos para fa...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caturai

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 411

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 042/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, publicada no DOU, nº 85, pag. 233, de 08/05/2026, tipo Menor Preço por Item, destinado à Aquisição de equipamentos, materia...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caturai

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avisos de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 17/2026 Tipo: Menor preço por Item. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços. Objeto: RP para futura e eventual aquisição de Carne e Frios para os próximos 12 meses. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 03/06/2026, às 09h (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interess...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Diorama

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AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 10/06/2026, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2.026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CENTRO DE RESERVAÇÃO ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Doverlândia

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 9383/2026. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2023. Contrato: nº 693/2023 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: BSB GASES MEDICINAIS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 15.361.476/0001-25. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPR...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa

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Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 37/2026 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9h do dia 03 de junho de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 N.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal N.º 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a c...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia

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Aviso de licitação

pregão eletrônico - SRP Nº 33/2026 republicação de licitação edital pregão eletrônico-SRP Nº 33/2026 O Município De Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 03 de junho de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico -SRP, c...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 412

aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO Nº 21/2026 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 03/06/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de preço...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianira

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aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO SRP nº 13/2026 A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção e conservação de equipamentos de climatização, abrangendo manutenção preventiva, corretiva, substituição de peças e assistência técnica em aparelhos de ar-condicionado tipo split e sistemas de ar-condicionado central. Inclu...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó

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