quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 391 Min. do Esporte 11 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 34 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 153 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 687 Min. do Turismo 14 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78 Ineditoriais 50 Governo do Estado 43 Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Poder Legislativo

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 362

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 387.676/2024. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/102.2- firmado com a TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. CNPJ n. 79.345.583/0011-14. OBJETO: Prestação de serviço de garantia de funcionamento, assistência técnica on-site e atualização para 49 da marca cisco. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI n° 8.666/93 FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratua...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 10001 Nº Processo: 582750/2026. Objeto: Fornecimento de licenças corporativas Microsoft, em regime de subscrição, compreendendo Office 365 E1 Plus, M365 Apps Enterprise, Entra ID P2 SU Entra ID P1, Power BI Pro, Copilot, Teams Rooms, Planner & Project P3, Power Automate Premium e Power Apps, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio CN2026/0118. Processo: 200.007051/2026-53. Celebrado com a FACULDADE ALPHAVILLE (UNIALPHAVILLE). CNPJ: 26.086.804/0001-49. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO. Vigência: iní...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0122. Processo: 200.007528/2026-09. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ - RS. CNPJ: 09.213.402/0001-49. Data da assinatura: 19/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernizaçã...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0125. Processo: 200.007785/2026-32. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - PR. CNPJ: 02.034.030/0001-44. Data da assinatura: 18/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Mo...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CNC2024/0025, celebrado com a COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO. CNPJ: 37.076.205/0001-60. Processo: 200.022440/2025-28. Data da Assinatura: 18/05/2026. Objeto: Fica prorrogado de 21 de junho de 2026 a 21 de junho de 2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.012487/2025. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa ...

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