quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 44 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 44 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 253 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 26 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 10 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 23 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 38 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 3 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 22 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 56 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9 Editais e Avisos 3

Pessoal

Poder Legislativo

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 103

ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NALLYNE SOARES DE OLIVEIRA, ponto n.º 125815, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, ...

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PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 103

Portarias de 18 de maio de 2026

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 2.749- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do gabinete...

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PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 104

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382423, resolve: Nº 1.676 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, GRACENILDA LAMEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ...

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