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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Poder Judiciário

65 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato 051/2023, Proad 57375/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Cirion Technologies do Brasil Ltda. (CNPJ: 72.843.212/0001-41). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, pelo período de 08/06/2026 a 07/12/2028. O valor mensal dos serviços passa para R$ 36.428,82, a partir de 08/06/2026. Assinam em 18/05/2026, pelo TRT-2ª Região: Vald...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 367

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O TRT da 3ª Região torna pública a intenção de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais de pessoa física na cadeia Cert-Jus, conforme CI N. DGP/30/2026, disponível no sítio eletrônico www.trt3.jus.br. abrindo-se o prazo de 5 (...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Nº Processo: 7653/2026. O TRT da 3ª Região torna público que está realizando Chamamento Público nº 01/2026, para prospecção do mercado de imóveis para fins de locação, do tipo tradicional, que atenda aos requisitos do TRT da 3ª Região para abrigar a Vara do Trabalho de Sabará/MG, nos termos do edital e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 06/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e acessórios para a Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 20/05/2026. A sessão de lan...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 80014 Nº Processo: 7398/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e outros serviços técnicos afins, sob demanda, para diversas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Ed...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 368

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 01/2026. PROAD TRT7 nº 273/2021. Entidade Consignatária: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Efetuar o pagamento do pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região por crédito em conta bancária. Vigência: 60 meses contados da data de publicação. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª e...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 368

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° T. A. ao Contrato nº 24/22. Proad 1777/2021. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste do valor do contrato para R$ 52.345,32. Fund. Legal: Art.57 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e Rafael Araújo Silva, p...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 80003 Nº Processo: 2857/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos, em metodologia BIM, para o retrofit e ampliação do Fórum Trabalhista de Marabá, em Marabá-PA, cujas especificações estão definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e APENSOS do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/202...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 368

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2025. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Aires Turismo Ltda (CNPJ: 06.064.175/0001-49). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 15/2025 e exclusão da taxa de administração prevista na Cláusula Quinta do Contrato originário. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, P.A. n. 0001947-03...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 49805820264018004. Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral em garrafões de 20(vinte) litros para a Subseção Judiciária de Campo Formoso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou h...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 90023 Nº Processo: 0003354-69.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de impermeabilização da cobertura do Edifício Sede I e Anexo, inclusive mezanino, da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 0...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 56364020254018007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso à Internet dedicada por fibra óptica, com banda garantida e simétrica, nas velocidades de 1 Gbps (um gigabit por segundo) e 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), destinados a atender às necessidades de conectiv...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 368

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Proc.: 0004065-56.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: E M de Morais Veloso Fisioterapia, CNPJ 28.395.442/0001-01. Espécie: Termo Credenciamento n. 25084982. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-So...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Piauí › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 368

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 25118088, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa MD MELO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 46.537.590/0001-97. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 368

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. PAe 0001945-02.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: ROCHA E SANTOS LTDA, CNPJ Nº 17.689.036/0001-27. OBJETO/FINALIDADE: O presente instrumento tem por objeto a alteração do Contrato Nº 04/2023, para inclusão de Cláusula De Vedação Ao Exercício da Advocaci...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 0008589-38.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação, firmado em 23/04/2026; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC-SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 496 (quatrocentos e noventa e seis) equipamentos de informática; Fundame...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0003233-20.2024.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 10/2024-JF/AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-JFAL. CONTRATADA: WYNTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.911.585/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em CEntrol d Serviços de TI ( Service Desk), para prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva d...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas

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