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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério dos Transportes
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 348, DE 19 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, bem como o estabelecido na Cláusula nº 36, §1º, do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento ...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 19 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o resultado final do Concurso Público Nacional Unificado 2º Edição - CPNU 2 Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, com resultado homologado pelo Edital nº 84, d...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA Nº 2.372, DE 18 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e observada a autorização de que trata a Portaria/M...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes