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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
687 atos · página 28 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2026 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.014892/2026-82. Concorrência Nº 90145/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 17.579.459/0001-94 - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Levantamento de remanescentes / elaboração do anteprojeto de engenharia, supervisão da elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução das ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 785/2024. Nº Processo: 50600.038761/2024-29. Concorrência. Nº 90175/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 07.877.926/0001-09 - VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A.. Objeto: Substituição de empresa consorciada com redistribuição dos percentuais de participação e alteração da liderança, referen...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
CEDENTE: Governo do Estado de Sergipe, inscrito no CGC/MF nº 13.128.798/0001-01, neste ato representado por seu Governador FABIO CRUZ MITIDIERI. RECEPTOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado por seu Diretor-Geral, FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO. INSTRUMENTO: Termo de Transferência nº 226...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 50600.003852/2024-43. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 73.688.517/0001-99 - FOTOSENSORES TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Inclusão de parcela de reajustamento de preços, referente ao contrato tt-082/2024-00.O valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 47.849.566,89 (quaren...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Extrato de APOSTILAMENTO Nº 6/2026
Número do Contrato: 620/2022. Nº Processo: 50008.000394/2022-18. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - DNIT/AP. Contratado: 24.173.371/0001- 33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: 6º apostilamento de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato nº 620/2022, para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na l...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Amapá › Núcleo de Comunicação Social -AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393009
Número do Contrato: 472/2020. Nº Processo: 50601.001660/2019-25. Pregão. Nº 158/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 08º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo e Aumento de Valor ao Contrato SR-472/2020 passando o valor do contr...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90179/2026 - UASG 393027 Nº Processo: 50605002962202529. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-349/BA, segmentos: km 880,5 - km 1113,5, sob jurisdição da Unidade Local de Barreiras/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 19/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada pelo seu PROCURADOR SAMY DIAS AUAD DE QUEIROZ. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 20/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: FLAVIO ALVES VIEIRA (Posto de Combustível Calumbi). INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 20/2026. RESUMO DO OBJETO: Permiss...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 32/2026
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 32/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na Rod...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90498/2025 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90498/2025-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: HWN ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 30.289.180,97 (trinta milhões, duzentos e oitenta e nove mil cento e oitenta reais e noventa e sete centavos). Termo de Julg...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90173/2026 - UASG 393011 Nº Processo: 50612002502202421. Objeto: Supervisão Ambiental e Supervisão das Obras Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-070/GO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/e...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393030
Número do Contrato: 953/2024. Nº Processo: 50615.001229/2023-14. Pregão. Nº 90332/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Termo Aditivo de Adequação de Quantidades com Reflexo Financeiro e Inclusão de Serviços e Preços Novos ao Contrato nº UT-15....
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393030
Número do Contrato: 175/2026. Nº Processo: 50615.002179/2024-65. Pregão. Nº 90009/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Termo aditivo de retificação de valor ao Contrato nº UT-15.00175/2026, cujo objeto é a execução dos serviços necessários de manutenção ro...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393020
Número do Contrato: 226/2024. Nº Processo: 50611.002114/2022-98. Pregão. Nº 417/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração contratual, referente a continuidade do acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho, com reflexo financeiro positivo, e de pror...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2026 - UASG 393020
Número do Contrato: 447/2022. Nº Processo: 50611.003003/2022-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de R$ 1.399.699,08 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil seiscento...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90166/2026 - UASG 393020 Nº Processo: 50611000988202634. Objeto: Aquisição de vacinas influenza quadrivalente (ou tetravalente), dengue 1, 2, 3 e 4 e herpes zóster, incluindo aplicação in loco por equipe especializada, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaro a presente Doação, com base no inteiro teor do Processo: 50606.006926/2025-24; Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ nº 04.892.707/0024-05. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba CNPJ n.º 10.695.891/0003-63. Objeto: transferência do direito de propriedade de dois veículos, ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2026 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.006953/2025-05. Dispensa Nº 248/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 57.055.656/0001-29 - DEX FACILITIES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de conservação e limpeza para a unidade local de caratinga, a serem executados com regime de dedi...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393031
Número do Contrato: 356/2024. Nº Processo: 50606.006762/2023-73. Pregão. Nº 90093/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/06/2026 ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00111/2026 publicado no D.O de 2026-04-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/04/2026 a 09/10/2030. . Leia-se: Vigência: 14/04/2026 a 14/10/2030. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-056/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-057/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-027/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-027/2026. RESUMO D...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba