quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 391 Min. do Esporte 11 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 34 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 153 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 687 Min. do Turismo 14 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78 Ineditoriais 50 Governo do Estado 43 Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

687 atos · página 14 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 300

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.726/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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