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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério dos Povos Indígenas

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 112

edital

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO - EDITAL nº 13/DPT/FUNAI/2025 PROCESSO Nº 8620.009687/2025-10 A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edita...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 110

EDITAL Nº 9/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007546/2026-43 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAIno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o dispost...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 194019 Nº Processo: 08759001103/25-01. Objeto: Contratação de serviços de motorista para a Unidade Técnica Local de Teófilo Otoni/MG, vinculada à Coordenação Regional de Mintas Gerais e Espírito Santo, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos do Edital e seus A...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 239

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194041

Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 08087.000159/2024-17. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 41.979.078/0001-87 - SAVANT SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do contrato nº 80/2024 em decorrência das alterações promovidas pela convenção col...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Nordeste II

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