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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério do Planejamento e Orçamento

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 114615

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 03627.000018/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 30.025.240/0001-01 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA. Objeto: Pelo presente apostilamento, para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o percentual de 4,391720 %, correspondente ao IPCA acumulado nos últimos...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 114615

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 03627.000018/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 30.025.240/0001-01 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA. Objeto: Pelo presente apostilamento, para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o percentual de 4,391720 %, correspondente ao IPCA acumulado nos últimos...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114617

Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 03629.000380/2024-79. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo do fornecimento e gerenciamento de combustíveis da frota da ses/ibge-ba.. Vigência: 01/07...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.464.991/0001-75 - STIW SISTEMA DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA WIRELESS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga) para at...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.992.987/0001-70 - POINT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga) para atendimento à necessidade de comuni...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.379.152/0002-30 - TERRACEL PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (Internet banda larga) para atendimento à necessidade de ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.707.343/0001-93 - I3 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga) para atendimento à necessidade de comunicaç...

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO (NOTA DE EMPENHO) Nº 2026NE000623 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000308/2026-64. Dispensa Nº 30/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.349.488/0001-79 - FERNANDES & FERNANDES COM. DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, recarga e inspeção de extintores de incêndio, incluindo substituição de peças e componentes...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000382/2026-41. Inexigibilidade Nº 89/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: MARCEL VICTORELLI DO PRADO. Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da agência de pesquisa do ibge no município de pirassununga, estado de são paulo, situado na rua joaquim procópio de araújo nº 2.153, pelo período ...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em São Paulo › Divisão de Pesquisas de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 113601

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: De comum acordo entre as partes, o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 16/2023, por 12 (doze) meses, ...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 108

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90056/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de biblioteca de fitas ( baseada em tecnologia LTO-9 e aquisição de fitas Tape Library) (cartuchos) LTO- 9, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 2...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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