quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 391 Min. do Esporte 11 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 34 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 153 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 687 Min. do Turismo 14 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78 Ineditoriais 50 Governo do Estado 43 Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério do Planejamento e Orçamento

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 114615

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 03627.000018/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 30.025.240/0001-01 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA. Objeto: Pelo presente apostilamento, para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o percentual de 4,391720 %, correspondente ao IPCA acumulado nos últimos...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Alagoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 114615

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 03627.000018/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 30.025.240/0001-01 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA. Objeto: Pelo presente apostilamento, para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o percentual de 4,391720 %, correspondente ao IPCA acumulado nos últimos...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Alagoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114617

Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 03629.000380/2024-79. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo do fornecimento e gerenciamento de combustíveis da frota da ses/ibge-ba.. Vigência: 01/07...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.464.991/0001-75 - STIW SISTEMA DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA WIRELESS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga) para at...