quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 44 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 44 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 253 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 26 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 10 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 23 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 38 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 3 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 22 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 56 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9 Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 87

DESPACHO Nº 37837/2026-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do Pa...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 87

DESPACHO Nº 38928/2026-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País...

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DespachoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 87

DESPACHO Nº 38934/2026-MMA

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PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 87

PORTARIA DE PESSOAL Nº 808, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e o art. 217, inciso V, do An...

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PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 87

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 932, DE 19 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.033828/2024-45, resolve: Art. 1º Cancelar o benefício de ...

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PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 922, DE 18 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o que consta no processo administrativo nº 02005.001470/2026-13, resolve: Conceder aposentadoria por incapa...

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DESPACHO ICMBIO Nº 53, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: LUIZ GUSTAVO GONÇALVES, Analista A...

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DESPACHO ICMBIO Nº 52, DE 13 DE MAIO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 87

PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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PORTARIA CORREGEDORIA/ICMBIO Nº 2.407, DE 18 DE MAIO DE 2026

O CORREGEDOR DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso da competência que lhe conferem o artigo 7º, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº. 12.258, de 25 de novembro de 2024; e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022...

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