Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 964885. Processo n. º 71000.033846/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Rio do Campo/SC - CNPJ: 83.102.707/0001-36. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 964885/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 11 de ...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958825. Processo n. º 71000.012022/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Clube Passa Dois - CNPJ: 04.720.745/0001-86. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958825. Vigência: 31/12/2024 a 21/08/2026. Data de Assinatura: 19/05/2026. Signatários: Co...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959578. Processo n. º 71000.017158/2024-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Colega Federal - CNPJ: 31.836.878/0001-95. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959578. Vigência: 26/12/2024 a 04/02/2027. Data de Assinatura: 18/05/2026. Signatários: C...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959483. Processo n. º 71000.030190/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Beberibe/CE - CNPJ: 07.528.292/0001-89. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 959483/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 15 de julh...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962996. Processo n. º 71000.043275/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais - CNPJ: 14.357.855/0001-89. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962996. Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 18...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973121. Processo n. º 71000.061440/2024-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973121. Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 15/0...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 960288. Processo n. º 71000.025590/2024-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Grappling - CNPJ: 32.494.225/0001-38. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 960288. Vigência: 23/12/2024 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 18/05/2026. Sig...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959733. Processo n. º 71000.017322/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Capacitação e Integração Social - ABRACIS - CNPJ: 11.458.210/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959733. Vigência: 26/12/2024 a 31/07/2026. Data ...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 963020. Processo n. º 71000.043356/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Jarinu/SP - CNPJ: 45.780.079/0001-59. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 963020/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 08 de julho ...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994046. Processo n. º 71000.014178/2026-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultura em Movimento - CNPJ: 11.173.719/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte em Movimento - ICM" no Distrito Federal. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. ...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994768. Processo n. º 71000.013564/2026-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pro Esporte, Lazer e Cultura - CNPJ: 08.624.648/0001-40. Objeto: Apoio à Realização do Evento Challenge FJU de Jiu-Jitsu, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. D...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗