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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 36

AVISO DE EDITAL

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, por meio de sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome (5133), Ação Orçamentaria 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Aliment...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 36

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 156/2026

PROCESSO: 71000.013899/2026-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Agricolândia/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.976/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 178/2026

PROCESSO: 71000.016199/2026-83. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Guaribas/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.576/0001-72. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mul...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 174/2026

PROCESSO: 71000.020090/2026-41. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Lagoinha do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.587/0001-52. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 218/2026

PROCESSO: 71000.026205/2026-19. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Simões/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 177/2026

PROCESSO: 71000.013934/2026-05. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São João da Serra/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.331/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 79/2026

PROCESSO: 71000.016196/2026-40. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Curralinhos/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.579/0001-06. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato M...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº198/2026

PROCESSO: 71000.016205/2026-01. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Juazeiro do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.582/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Du...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 161/2026

PROCESSO: 71000.013915/2026-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Castelo do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.315/0001-67. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Du...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 215/2026

PROCESSO: 71000.013941/2026-07. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Vila Nova do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.614/0001-97. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 158/2026

PROCESSO: 71000.014872/2026-41. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bela Vista do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.558/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 162/2026

PROCESSO: 71000.013923/2026-17. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Patos do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.285/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duca...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 180/2026

PROCESSO: 71000.017536/2026-50. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Floresta do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.578/0001-61. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº152/2026

PROCESSO: 71000.017540/2026-18. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Novo Oriente do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.836/0001-14. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Model...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 187/2026

PROCESSO: 71000.013916/2026-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Monte Alegre do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.232/0001-78. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mode...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 167/2026

PROCESSO: 71000.014871/2026-04. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Barras/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.406/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 181/2026

PROCESSO: 71000.020087/2026-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de João Costa/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.580/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato M...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 202/2026

PROCESSO: 71000.015583/2026-69. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Regeneração/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.943/0001-42. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 205/2026

PROCESSO: 71000.011761/2026-82. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Eliseu Martins/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.059/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duca...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 201/2026

PROCESSO: 71000.016214/2026-93. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bocaína/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.689/0001-68. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mult...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 169/2026

PROCESSO: 71000.023003/2026-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Arraial/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.026/0001-68. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mult...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 185/2026

PROCESSO: 71000.016191/2026-17. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Manuel Emídio/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.125/0001-40. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducat...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 214/2026

PROCESSO: 71000.032126/2026-39. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Matias Olímpio/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.182/0001-29. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duca...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 206/2026

PROCESSO: 71000.014834/2026-98. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jatobá do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.557/0001-46. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duc...

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