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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 38

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 182/2026

PROCESSO: 71000.016240/2026-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Colônia do Gurguéia/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.350/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 38

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 199/2026

PROCESSO: 71000.013932/2026-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Ribeira do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.604/0001-51. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Du...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 37

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 173/2026

PROCESSO: 71000.017529/2026-58. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Coivaras/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.335/0001-57. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mul...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 37

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 175/2026

PROCESSO: 71000.013935/2026-41. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Santa Filomena/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.240/0001-14. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duca...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 37

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 163/2026

PROCESSO: 71000.017520/2026-47. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Acauã/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.559/0001-35. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi,...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 38

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 183/2026

PROCESSO: 71000.013907/2026-24. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Lagoa do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.583/0001-74. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duca...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO

Organização das Nações Unidas Para A Educação, A Ciência e A Cultura - Unesco Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Projeto Unesco 914BRZ3051. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar e conduzir estudos, relatórios e metodologias que ofereçam subsídios de análise para a implementação, o monitoramento e a gestão das estratégias de cuidado. NÚMERO DO...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica

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