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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

18 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.010720/2025-84 ACORDO DE PARCERIA, VIA PROGRAMA ACELERA PD&I DO OBJETO: Buscar que as tecnologias de base científica desenvolvidas por Deep Techs brasileiras, principalmente do Estado do Rio de Janeiro, alcancem o mercado com qualidade, rastreabilidade e validade técnica global, e promover um ecossistema robusto de difusão de conhecime...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 183039

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 00526.020039/0620-22. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 36.775,24. Data de Assi...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 183038 Nº Processo: 52402006265202559. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação com aquisição de 04 (quatro) servidores do tipo rack, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e garantia de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Tota...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 30/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa D DE C NOBRE AZEVEDO, CNPJ/MF n° 48.619.375/0001-60. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Dayse de Carvalho Nobr...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 31/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Líder Bandeiras e Uniformes LTDA, CNPJ/MF n° 50.615.423/0001-94. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, CAROLINA A...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 41

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 37/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MARIA DE FATIMA BARBOZA RODRIGUES SOARES, CNPJ/MF n° 62.644.139/0001-25. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, MA...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 40/2026, data da assinatura: 04/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa UATUMÃ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 03.099.582/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, ...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa IVAN R. A. DE O. JUNIOR & ALEXANDRE A. DE L. FILHO LTDA, CNPJ/MF n° 58.033.723/0001-77. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu represen...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 32/2026, data da assinatura: 06/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Augusto Lucas de Souza Rocha, CNPJ/MF n° 52.593.201/0001-43. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Adriano de Sou...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 38/2026, data da assinatura: 06/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa FERNANDES PROFETA ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF n° 63.855.461/0001-66. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, MATHEUS F...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 26/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CR Multi Eventos Varejistas LTDA, CNPJ/MF n° 59.377.104/0001-62. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, ISABELA MA...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 35/2026, data da assinatura: 04/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa G N DE MORAIS, CNPJ/MF n° 24.784.291/0001-14. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu (ua) representante legal, GESIEL NUNES DE MORAIS. ...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 33/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa ELITE SUL COMERCIO LTDA, CNPJ/MF n° 51.804.071/0001-88. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, LILIAN MICHELLE RIE...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 34/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 30.746.178/0001-47. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, DOUGLAS DE OLIVEIRA CARVA...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 36/2026, data da assinatura: 01/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Edson Lazdenas, CNPJ/MF n° 48.437.027/0001-72. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Edson Lazdenas. Objeto: Regi...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 193028

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 52710.002468/2022-40. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2026 a 0...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 193028

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 52710.001707/2025-97. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 45.353.959/0001-49 - COLOLIDO MANAUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2026 até 05/05/202...

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de serviço de atividade técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização, Refrigeração e Climatizadores Evaporativos, que deve ser executada por empresa especializada, conforme condiçõe...

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