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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério das Relações Exteriores

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 92

PORTARIA N° 599, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HENRIQUE TACLA MARTINS, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389035, para exercer a função de assistente do Cerimonial, códig...

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PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 92

PORTARIA N° 608, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887244, para exercer a função de assessor técnico d...

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RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 631, de 18 de maio de 2026, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 2, p. 55, onde se lê: "Dispensar ÍCARO DA SILVA TEIXEIRA, (...), da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno", leia-se: "Dispensar ÍCARO DA SILVA TEIXEIRA, (...), da função de assistente técnico, códi...

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RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 632, de 18 de maio de 2026, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 2, p. 55, onde se lê: "Dispensar CARLA BARBOSA COSTA LIMA, (...), da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno", leia-se: "Dispensar CARLA BARBOSA COSTA LIMA, (...), da função de assistente técnica, có...

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