DespachoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 88
DESPACHO
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA a emissão de passagens, a concessão de diárias e a contratação de seguro-viagem para a servidora ALESSANDRA JA...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
Resumo IA
Resumo automático do ato em breve.