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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

153 atos · página 7 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 930451. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº 930451/2022 -MHCDC. Valor Total: R$ 2.969.890,02, Valor de Cont...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 894858. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 06 MESES. Valor Total: R$ 146.789,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vi...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 930457. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio nº 930457/2022, por mais 360 dias. Valor Total: R$ 1.492.500,00, V...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0188/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, CNPJ/MJ: 01.612.607/0001-95, sediado na Avenida São Gonçalo, S/N - Centro. Objeto: Prorrogar a vigênci...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 249

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de atividades de apoio, complementares e acessórias, necessárias à realização das tarefas técnicas e administrativas da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fioc...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000797202575. Objeto: Insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 249

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90069/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 20/05/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. E...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 249

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000566/2026-12, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002443202545. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90082-2026. Entrega das Propostas: a partir de...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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