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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
153 atos · página 6 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90008/2026 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001147/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia KAMEREDJAM, município de Cumaru do Norte/PA, Polo Base de Redenção/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Reden...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000064/2026-74. Dispensa Nº 136/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.001091/2024-01. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Lega...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001243/2025-26. Dispensa Nº 102/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 46.305.226/0001-00 - HYPE LICITE SOLUTION LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores e três (03) embarcações de alumínio, destinadas às aldeias Awá, Tiracambu e Maçaranduba, vinculadas ao Polo Base de Santa Inês, município de Bo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001211202521. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Instrumentais, necessários à estruturação dos Polos Bases, CASAI's e UBSI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumen...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000227/2025. Objeto: Aquisição de Embarcações Tipo Lancha, Motores de Popa e Canoas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90001-202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001624/2023. Objeto: Contratação de solução de reprodução (outsourcing de impressão).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90011-2026. ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209000653202469. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de consumo para manutenção das atividades de ensino, pesquisa, vigilância e desenvolvimento Tecnológico na Seção de Meio Ambiente. Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO nº 90030/2025 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC Nº 90030/2025, cujo vencedores foram: ILLUMINA (itens 39 e 40); LIFE TECHNOLOGIES (itens 15, 17 a 22, 24 a 28, 31 a 37, 41, 48 e 49); PROMEGA (item 42); QIAGEN (item 14); SINTESE BIOTECNOLOGIA (itens 04, 16 e 23). Os itens 30, 38, 43, 46 e 47 foram DESERTOS. Os itens 01, 02, 06, 08, 11, 12...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
COMUNICADO DE 19 DE MAIO DE 2026
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das op...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
Extratos de Aditamentos
Espécie: 1º aditamento 282/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 227/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.029.372/0003-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/05/26 até 14/05/27, conforme documentos...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992099, Nº Processo: 25100000224202661, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER CNPJ nº 01612628000100, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de São João do Soter/MA., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descen...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992042, Nº Processo: 25100000148202694, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS CNPJ nº 06554893000101, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Pimenteiras - PI, Valor Total: R$ 1.150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado po...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992090, Nº Processo: 25100000215202671, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA COLINAS CNPJ nº 01608768000105, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Nova Colinas/MA, Valor Total: R$ 1.549.169,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992040, Nº Processo: 25100000147202640, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO CNPJ nº 13195862000169, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município Rafael Jambeiro-Bahia., Valor Total: R$ 1.546.229,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentrali...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992103, Nº Processo: 25100000228202640, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CNPJ nº 05193115000163, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de São Domingos do Capim/PA., Valor Total: R$ 1.549.977,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido o...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992044, Nº Processo: 25100000149202639, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ADUSTINA CNPJ nº 16298929000189, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no Município de Adustina-BA., Valor Total: R$ 1.543.630,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984716, Nº Processo: 25100005087202571, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA CNPJ nº 11361227000189, Objeto: Construção e implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em comunidades rurais e tradicionais do município de Moreilândia visando dotar os domicílios de instalações mínimas de saneamento, higiene...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992064, Nº Processo: 25100000157202685, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MATINHA CNPJ nº 06158729000177, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Matinha - MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992059, Nº Processo: 25100000200202611, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO CNPJ nº 18392514000103, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias em áreas rurais do Município de São José do Mantimento/Minas Gerais, Valor Total: R$ 1.519.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992037, Nº Processo: 25100000145202651, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA CNPJ nº 06997571000129, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Alto Parnaíba/MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25100.005526/2019-05. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rorrogar excepcionalmente o prazo vigência do contrato nº 54/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de m...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Senhora NOÊMIA DE SOUZA JACOB, Ex-Secretária de Estado - SEIDURB - Atual SEOP, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663 155 402 BR, para retirar e atender à Ofício nº 28/2026/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 29/04/2026, que CIENTIFICA Vossa Se...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 907054. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 75789552000120. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 301.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/202...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná