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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

153 atos · página 6 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2026 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001147/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia KAMEREDJAM, município de Cumaru do Norte/PA, Polo Base de Redenção/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Reden...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 247

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000064/2026-74. Dispensa Nº 136/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 247

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.001091/2024-01. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Lega...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 247

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001243/2025-26. Dispensa Nº 102/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 46.305.226/0001-00 - HYPE LICITE SOLUTION LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores e três (03) embarcações de alumínio, destinadas às aldeias Awá, Tiracambu e Maçaranduba, vinculadas ao Polo Base de Santa Inês, município de Bo...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001211202521. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Instrumentais, necessários à estruturação dos Polos Bases, CASAI's e UBSI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumen...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000227/2025. Objeto: Aquisição de Embarcações Tipo Lancha, Motores de Popa e Canoas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90001-202...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001624/2023. Objeto: Contratação de solução de reprodução (outsourcing de impressão).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90011-2026. ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 247

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209000653202469. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de consumo para manutenção das atividades de ensino, pesquisa, vigilância e desenvolvimento Tecnológico na Seção de Meio Ambiente. Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 247

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90030/2025 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC Nº 90030/2025, cujo vencedores foram: ILLUMINA (itens 39 e 40); LIFE TECHNOLOGIES (itens 15, 17 a 22, 24 a 28, 31 a 37, 41, 48 e 49); PROMEGA (item 42); QIAGEN (item 14); SINTESE BIOTECNOLOGIA (itens 04, 16 e 23). Os itens 30, 38, 43, 46 e 47 foram DESERTOS. Os itens 01, 02, 06, 08, 11, 12...

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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ComunicadoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 247

COMUNICADO DE 19 DE MAIO DE 2026

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das op...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 247

Extratos de Aditamentos

Espécie: 1º aditamento 282/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 227/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.029.372/0003-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/05/26 até 14/05/27, conforme documentos...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992099, Nº Processo: 25100000224202661, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER CNPJ nº 01612628000100, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de São João do Soter/MA., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descen...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992042, Nº Processo: 25100000148202694, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS CNPJ nº 06554893000101, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Pimenteiras - PI, Valor Total: R$ 1.150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado po...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992090, Nº Processo: 25100000215202671, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA COLINAS CNPJ nº 01608768000105, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Nova Colinas/MA, Valor Total: R$ 1.549.169,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992040, Nº Processo: 25100000147202640, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO CNPJ nº 13195862000169, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município Rafael Jambeiro-Bahia., Valor Total: R$ 1.546.229,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentrali...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992103, Nº Processo: 25100000228202640, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CNPJ nº 05193115000163, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de São Domingos do Capim/PA., Valor Total: R$ 1.549.977,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido o...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992044, Nº Processo: 25100000149202639, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ADUSTINA CNPJ nº 16298929000189, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no Município de Adustina-BA., Valor Total: R$ 1.543.630,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 984716, Nº Processo: 25100005087202571, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA CNPJ nº 11361227000189, Objeto: Construção e implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em comunidades rurais e tradicionais do município de Moreilândia visando dotar os domicílios de instalações mínimas de saneamento, higiene...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992064, Nº Processo: 25100000157202685, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MATINHA CNPJ nº 06158729000177, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Matinha - MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...

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Espécie: Convênio Código 992059, Nº Processo: 25100000200202611, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO CNPJ nº 18392514000103, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias em áreas rurais do Município de São José do Mantimento/Minas Gerais, Valor Total: R$ 1.519.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou ...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992037, Nº Processo: 25100000145202651, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA CNPJ nº 06997571000129, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Alto Parnaíba/MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25100.005526/2019-05. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rorrogar excepcionalmente o prazo vigência do contrato nº 54/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de m...

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Senhora NOÊMIA DE SOUZA JACOB, Ex-Secretária de Estado - SEIDURB - Atual SEOP, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663 155 402 BR, para retirar e atender à Ofício nº 28/2026/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 29/04/2026, que CIENTIFICA Vossa Se...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 907054. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 75789552000120. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 301.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/202...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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