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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

153 atos · página 5 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 55.724.359/0001-01 - CNC - CENTRAL DE NEGÓCIOS CORPORATIVOS. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Formalização Contratual

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 250025

Nº Processo: 25003.000158/2026-28. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 52.974.989/0001-38 - IMPACTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Empresa especializada em Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, devidamen...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.001656/2025-48. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 23.525.290/0001-92 - T K DOS SANTOS BEZERRA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de coffee break, tipo 2, sob demanda, com fornecimento de material e serviço de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.145742/2024-85. Pregão Nº 90135/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gases medicinais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e peças acess...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.145742/2024-85. Pregão Nº 90135/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gases medicinais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e peças acessór...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.145742/2024-85. Pregão Nº 90135/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.331.788/0031-34 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gases medicinais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e peças acessórias, em regim...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 25410.012764/2021-80. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 25/04/2026, da importância anual estimada de R$ 20.347,72 (vinte mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e d...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 54/2010. Nº Processo: 25410.000837/2009-02. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.667.235/0001-02 - PECKSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal da locação do imóvel, a partir de 29/04/2026, será acrescida da importância mensal estimada de R$ 2.044,39, correspondendo ao percentual de ac...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91127/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010741202483. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.010741/2024-53 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91127-2026. Entrega das Proposta...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 150/2026, FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 1 perfazendo o total de R$ 40.381,2000 (quarenta mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos); Ata nº 151/2026, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no item 3 perfazendo o total...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais Hospitalares (equipos, extensores, conectores) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 159/2026, SOARES & MARINS.PAES LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 2.500,0000 (dois mil e quinhentos reais); Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027; Data da Assinatura: 18/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250059

Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 33409.000508/2020-26. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.092.369/0001-71 - NETCENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022, de serviços técnicos especializados e continuados de central de serviços de tic e de gerenciamen...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 246

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409007817202531. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos (curativo integrado, curativo translúcido em acrílico 15x10 cm e curativo translúcido 30x10cm) Processo: 33409.007817/2025-31 Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008547/2025. Objeto: Aquisição de Materias Hospitalares de Tomografia e Ressonância. Processo: 334090085472025-86. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.009883/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (ESTABILIZADOR DE TECIDOS PARA REVASCULARIZACÃO, PINÇA PARA ABLAÇÃO DE TECIDO POR RADIOFREQUÊNCIA BIPOLAR, POSICIONADOR CARDÍACO PARA REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO ) PROCESSO 33409.009883/2025-46. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 1...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 257/2024. Nº Processo: 25057.001286/2023-11. Não se Aplica. Nº 90060/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 09.082.697/0001-61 - M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços contratados somente quanto aos itens não fornecidos, mediante o dispost...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a SURGEMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.831.394/0001-44, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauraç...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 24.262.316/0001-10, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administr...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005637202524. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Medicamentos de Uso Geral). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90080-2026. Entrega das Pr...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257024 Nº Processo: 25035001682202568. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para motores náuticos de 2(dois) e 4 (quatro) tempos, com diferentes potências (15 HP, 40 HP, 90 HP e 115 HP), destinados à manutenção e ao pleno funcionamento da frota fluvial pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena -Alto Rio Negro. (DSEI/ARN). . To...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.001025/2025-19. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMÕES. Contratado: 34.400.094/0001-08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Locação de aeronave de asas rotativas (helicóptero tipo esquilo ou similar) com capacidade de carga de até 1.000 Kg, com logística de abastecimento, manutenção e tripulação...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 257025

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25036.000340/2021-97. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar o percentual de 7,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspond...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000150/2024-12. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES - DSEI/ARS. Contratado: 42.403.306/0001-39 - SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 12/2025, firmado entre as partes em 26 de maio de 2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos de ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257037

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25045.000506/2020-85. Dispensa. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: ***.634.831-** - IOLANDA PEREIRA JAVAE. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2026 a 01/05/2027, com eficácia após a publicação de seu extrato no ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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