Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

153 atos · página 3 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947300/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE DE DOM FELICIANO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 14.633.530/0001-81. Valor Total: R$ 323.815,00 (trezentos e vinte e tr?s mil, oitocentos e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 3,00 (tr?s reais), Vig...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

10º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 849962/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.932.942/0001-65. Valor Total: R$ 599.980,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), Vigência: 08/12/2017 a 29/04/2027. Data da Ass...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 242

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 977824/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.170.723/0001-06. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 06/10/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 243

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980073/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO SAO JOSE, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 08.667.206/0001-81. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 06/10/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUE...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 243

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978905/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.412.144/0001-11. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 17/10/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina:...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 243

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979001/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 39.913.479/0001-92. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Vigência: 15/10/2025 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 243

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979696/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. Valor Total: R$ 200.007,00 (duzentos mil e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 7,00 (sete reais), Vigência: 09/10/2025 a 22/09/2027. D...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 243

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979586/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do MATO GROSSO CNPJ nº. 24.672.792/0001-09. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 27/11/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo M...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984338/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 85.461.093/0001-04. Valor Total: R$ 999.990,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais), Vigência: 24/11/2025 a 09/10/2027. Da...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984339/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 02.122.913/0001-06. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 19/11/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pe...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 242

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978808/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 06.101.061/0001-21. Valor Total: R$ 1.506.431,00 (um milh?o, quinhentos e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais), Vigência: 07/10/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984340/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO RENAL VIDA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 05.748.642/0002-78. Valor Total: R$ 499.544,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), Vigência: 19/11/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatu...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984126/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 89.847.370/0001-72. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 19/11/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 242

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970420/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS APAE, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.203.687/0001-61. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINI...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 242

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978870/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.667.179/0001-48. Valor Total: R$ 200.546,00 (duzentos mil, quinhentos e quarenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e se...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 944060/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 89.428.718/0001-97. Valor Total: R$ 290.236,00 (duzentos e noventa mil, duzentos e trinta e seis reais), Vigência: 13/11/2023 a 19/10/2027. Data da Assinatura: ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 242

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971171/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.932.942/0001-65. Valor Total: R$ 203.634,00 (duzentos e tr?s mil, seiscentos e trinta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.634,00 (tr?s mil, seis...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 989485/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.437.845/0001-64. Valor Total: R$ 584.661,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 84.661,00 (...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 988867/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 54.370.630/0001-87. Valor Total: R$ 483.586,00 (quatrocentos e oitenta e tr?s mil, quinhentos e oitenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 987981/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, Estado do PARANA CNPJ nº. 30.877.502/0001-66. Valor Total: R$ 207.202,00 (duzentos e sete mil, duzentos e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 802,00 (oitocentos e dois reais),...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 985661/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.547.444/0001-20. Valor Total: R$ 200.800,00 (duzentos mil e oitocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 800,00 (oitocentos reais), Vigência: 01/12/2025 ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 991552/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.502.715/0001-07. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Vigência: 30/12/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 243

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978879/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 48.341.283/0001-61. Valor Total: R$ 250.839,00 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 839,00 (oitocentos e trinta...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 988231/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 96.039.581/0001-44. Valor Total: R$ 200.049,00 (duzentos mil, quarenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 49,00 (quarenta e nove reais), Vigência: 15/12/2025 ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗