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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

153 atos · página 2 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 243

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979589/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do MATO GROSSO CNPJ nº. 24.672.792/0001-09. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milh?es de reais), Vigência: 27/11/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pel...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971368/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA, Estado do CEARA CNPJ nº. 07.265.515/0001-62. Valor Total: R$ 1.125.793,00 (um milh?o, cento e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e tr?s reais), Vigência: 30/12/2024 a 22/10/2027. Data da Assinatu...

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2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970451/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. Valor Total: R$ 600.015,00 (seiscentos mil e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 15,00 (quinze reais), Vigência: 13/12/2024 a...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961654/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 33.543.356/0020-93. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 05/06/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚ...

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2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970542/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 89.891.337/0001-40. Valor Total: R$ 256.131,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 6.131,00 (seis mil, cento...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 991273/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO SUL, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 12.846.027/0001-89. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Vigência: 30/12/2025 a 22/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: ...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 988156/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 45.615.309/0001-24. Valor Total: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), Vigência: 11/12/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984123/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.730.508/0001-38. Valor Total: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), Vigência: 18/11/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assin...

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1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979697/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.278.898/0001-60. Valor Total: R$ 1.001.521,00 (um milh?o, um mil, quinhentos e vinte e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.521,00 (um mil, q...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 988721/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.108.380/0001-39. Valor Total: R$ 349.976,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais), Vigência: 17/12/2025 a 16/10/2027. Da...

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10º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 870025/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE IPAUSSU, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.644.406/0001-70. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 21/08/2018 a 16/04/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE ...

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2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 968034/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.068.425/0001-33. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 30/12/2024 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA S...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978842/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.147.804/0001-57. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 14/10/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ...

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1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978973/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR PIO XII, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 89.286.249/0001-19. Valor Total: R$ 200.501,00 (duzentos mil, quinhentos e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 501,00 (quinhentos e um reais), Vigência: 28/10/202...

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1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979577/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 08.841.421/0001-57. Valor Total: R$ 1.300.552,00 (um milh?o, trezentos mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 552,00 (quinhentos e ci...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978160/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IBERTIOGA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.032.960/0001-61. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 05/11/2025 a 15/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: ...

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2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 946544/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO ROQUE., Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.156.217/0001-88. Valor Total: R$ 252.872,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.872,00 (dois mil, oitocent...

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1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 990648/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.795.566/0001-25. Valor Total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), Vigência: 29/12/2025 a...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980099/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO MED E ASSIST DO TRAB RUR DO MUN DE QUITANDINHA, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.509.479/0001-10. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 20/10/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pel...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978725/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.328.753/0001-38. Valor Total: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), Vigência: 15/10/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. As...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 988858/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC FEMININA DE MARILIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.050.911/0001-27. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 17/12/2025 a 22/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pe...

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1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978887/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 59.849.182/0001-12. Valor Total: R$ 400.788,00 (quatrocentos mil, setecentos e oitenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 788,00 (setecentos e...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978148/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.081.629/0001-60. Valor Total: R$ 399.978,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais), Vigência: 04/11/2025 a 21/10/2027. ...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 985636/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.979.826/0001-11. Valor Total: R$ 280.676,00 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 42.684,00 (quare...

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