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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.034188/2026-62. Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.506.560/0001-36 - NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação em segurança cibernética, mediante inscrição de servidore...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.106246/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original 35/2024, tendo em vista que a empresa vem reiteradamente prestando o serviço muito aquém do contratado, causando prejuízos...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.410353/2025-14. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerencia executiva...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25442508 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO LTDA, de CNPJ Nº 13.864.465/0001-32, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que esteja ciente da decisão prof...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 510178 Nº Processo: 35014347735202413. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), que engloba avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510180
Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 35014.238102/2021-64. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: I - A recomposição de preços contratual (reajuste), conforme disciplinado no item 23 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI nº 10227759), em razão do rea...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.115409/2026-01. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.394.102/0001-99 - ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.115409/2026-01. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso deste...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.115409/2026-01. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.233.236/0001-66 - ROSEMBERG CARRIEL VIANA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositiv...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 35014.323837/2021-92. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 36/2021, por mais 2 (dois) meses, a partir de 28/07/2026 até 28...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF nº XXX.758.138-XX, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notifi...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA Herdeiro de Paulo Juarez Nunes Flores- ANDREA DE OLIVEIRA FLORES, CPF nº XXX.228.160-XX, com paradeiro incerto e em ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA Herdeiro de Paulo Juarez Nunes Flores- VINICIUS DE OLIVEIRA FLORES, CPF XXX.101.500-XX, com paradeiro incerto e em l...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA Herdeiro de Paulo Juarez Nunes Flores- RODRIGO DE OLIVEIRA FLORES, CPF nº XXX.738.000-XX, com paradeiro incerto e em...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 333005
Número do Contrato: 2/2022 Nº do Processo: 44011.001770/2022-30 Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualiz...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Diretoria de Administração