Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Previdência Social

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 239

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 239

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.034188/2026-62. Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.506.560/0001-36 - NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação em segurança cibernética, mediante inscrição de servidore...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.106246/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original 35/2024, tendo em vista que a empresa vem reiteradamente prestando o serviço muito aquém do contratado, causando prejuízos...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.410353/2025-14. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerencia executiva...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25442508 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO LTDA, de CNPJ Nº 13.864.465/0001-32, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que esteja ciente da decisão prof...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 510178 Nº Processo: 35014347735202413. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), que engloba avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510180

Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 35014.238102/2021-64. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: I - A recomposição de preços contratual (reajuste), conforme disciplinado no item 23 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI nº 10227759), em razão do rea...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.115409/2026-01. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.394.102/0001-99 - ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.115409/2026-01. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso deste...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.115409/2026-01. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.233.236/0001-66 - ROSEMBERG CARRIEL VIANA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositiv...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 35014.323837/2021-92. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 36/2021, por mais 2 (dois) meses, a partir de 28/07/2026 até 28...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF nº XXX.758.138-XX, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notifi...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA Herdeiro de Paulo Juarez Nunes Flores- ANDREA DE OLIVEIRA FLORES, CPF nº XXX.228.160-XX, com paradeiro incerto e em ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA Herdeiro de Paulo Juarez Nunes Flores- VINICIUS DE OLIVEIRA FLORES, CPF XXX.101.500-XX, com paradeiro incerto e em l...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA Herdeiro de Paulo Juarez Nunes Flores- RODRIGO DE OLIVEIRA FLORES, CPF nº XXX.738.000-XX, com paradeiro incerto e em...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 333005

Número do Contrato: 2/2022 Nº do Processo: 44011.001770/2022-30 Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualiz...

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Diretoria de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗