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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério da Previdência Social

23 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 90

PORTARIA MPS Nº 833, DE 19 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.005605/2026-51, resolve: Dispensar, a pedido, JORGE LUIZ OLIVEI...

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PORTARIA MPS Nº 814, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001527/2026-16, resolve: Nom...

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PORTARIA MPS-GABIN-ÉTICA Nº 840, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º, parágrafo único, da Portaria MPS-GABIN-ÉTICA nº 819, de 14 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar Ana Carolina Tietz, matrícula nº 1.450.503, membro titular da Comissão de Ética do Ministério da Previdência S...

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PORTARIA MPS Nº 837, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.009389/2026-13, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Alexandre Zioli Fernandes, Coordenador-Geral de Cadastros, Estatís...

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PORTARIA MPS Nº 836, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.006663/2026-01, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Benedito Adalberto Brunca, Secretário do Regime Geral de Previdênc...

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PORTARIAS PRES/INSS DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.149083/2026-15, resolve: Nº 958 - Dispensar, a contar ...

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PORTARIAS PRES/INSS DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.094393/2026-87, resolve: Nº 925 - Dispensar CLAYNER MA...

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PORTARIAS PRES/INSS DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.122228/2026-22, resolve: Nº 938 - Designar MARIANNE SI...

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A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.136722/2026-74, resolve: Nº 955 - Dispensar GABRIEL BO...

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PORTARIA PRES/INSS Nº 936, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.132127/2026-60, resolve: Designar DOUGLAS XAVIE...

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PORTARIA PRES/INSS Nº 942, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.003055/2026-48, resolve: Designar NEIDE SOARES ...

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PORTARIA PRES/INSS Nº 944, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.028304/2026-12, resolve: Designar RUBEM EDUARDO...

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PORTARIA PRES/INSS Nº 950, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.086636/2026-11, resolve: Designar LUIZ CARLOS C...

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PORTARIA PRES/INSS Nº 951, DE 18 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA PRES/INSS Nº 960, DE 18 DE MAIO DE 2026

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RETIFICAÇÕES

Na Portaria PRES/INSS nº 870, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2026, Seção 2, página 59, que dispensou da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, a servidora FLAVIA DINIZ MAYRINK, onde se lê: "... Analista do Seguro Social...", leia-se: "... Analista em Ciência e Tecnol...

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PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 319, DE 18 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida...

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PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portar...

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RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA PREVIC nº 354, de 06 de maio de 2026, publicada na Página 66, Seção 2, do DOU de 18 de maio de 2026, onde se lê: "Coordenação Geral de Gestão de Pessoas", leia-se: "Coordenação Geral de Patrimônio e Logística".

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar

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