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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Pesca e Aquicultura

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 580003

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 00350.007038/2023-38. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 10(dez) unidades de assinaturas no quantitativo do item 2, perfazendo em 12,50% percentual do quantitativo do item 2, nos moldes do art. 65, inciso i...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n° 993249/2026. Processo n.º 00350.003111/2026-45. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPJ/MF 13.792.312/0001-27. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: Realização da Oficina Gastronômica Sab...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n° 993212/2026. Processo n.º 00350.003005/2026-61. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPJ/MF 13.792.312/0001-27. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: Realização da XXII Feira Nacional do C...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio 948379/2023 Processo n.º 00350.009317/2023-36. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Alto do Rio Doce/MG, CNPJ/MF 18.094.748/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948379/2023, até a data de 30 ...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva

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