quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 391 Min. do Esporte 11 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 34 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 153 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 687 Min. do Turismo 14 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78 Ineditoriais 50 Governo do Estado 43 Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Pesca e Aquicultura

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 580003

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 00350.007038/2023-38. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 10(dez) unidades de assinaturas no quantitativo do item 2, perfazendo em 12,50% percentual do quantitativo do item 2, nos moldes do art. 65, inciso i...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n° 993249/2026. Processo n.º 00350.003111/2026-45. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPJ/MF 13.792.312/0001-27. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: Realização da Oficina Gastronômica Sab...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n° 993212/2026. Processo n.º 00350.003005/2026-61. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPJ/MF 13.792.312/0001-27. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: Realização da XXII Feira Nacional do C...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio 948379/2023 Processo n.º 00350.009317/2023-36. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Alto do Rio Doce/MG, CNPJ/MF 18.094.748/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948379/2023, até a data de 30 ...

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