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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

52 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 94

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000454/2026-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0164.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária Novo Tempo do Distrito de Ibó Município Belém do São Francisco-PE, CNPJ: 51.858.013/0001-37, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 94

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000468/2026-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0153.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores Rurais do Assentamento Luiz Gonzaga, CNPJ: 20.441.593/0001-39, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trato...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 95

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0025.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 13.098.181/0001-82. PROCESSO: 59540.000262/2026-57. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola metálica, capacidade de carga 6,0 toneladas, ano/modelo: 2025/2025, Marca: Metal Fr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000010/2024-28 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0545.00/2023. Locação de Máquinas Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda, CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 05 de junho de 2026, passando seu vencimento ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 95

RESULTADO DE JULGAMENTO

Edital nº 90001/2026 PROCESSO: 59560.002216/2025-73 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura em pátio de armazenamento de máquinas e equipamentos da 6ª Super...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 95

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000188/2026-04-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0016.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Calçoene, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.990.437/0001-33. DO OBJETO: a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamen...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000635/2024-64-e ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PROFESSOR JAMIL-GO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da contrapartida financeira do CONVENENTE no Convênio nº 9.0106.00/2024 (Tr...

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 95

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59504.000862/2025-71-e ESPÉCIE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9.0035/2025. CONTRATADA: THIAGO FERREIRA SOUSA DE MORAIS, CNPJ: 57.046.742/0001-75. OBJETO: movimentação de bens da CODEVASF no galpão da CONAB. PRAZO: o prazo de execução será de até 20 dias. VALOR: o valor contratado é da ordem de R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINATURA: A...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 95

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000395/2026-60-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0249.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P.A. CACHOEIRA BONITA DO MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA E REGIÃO - COOPERFIC/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 0...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 96

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000371/2026-19-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0251.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE SILVÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão-pipa, tombamento nº 402.770-6, avaliado em R$ 491.500,00 (quatrocentos e no...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000399/2026-48-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0234.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO SUDOESTE GOIANO - COOPFAS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombam...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000406/2026-10-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0243.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA REGIONAL DE JATAÍ - COOPARJA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.836-7, aval...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 96

RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 42 de 04/03/2026, Seção 3, página 98, EXTRATO DE CONTRATO, contrato nº 11.0019.00/2026. Onde se lê: "1.1. O objeto do presente contrato é adesão à ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90013/2025, Itens 01 a 06, da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, objetivando o Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos para o...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 59517.000305/2025-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0050.00/2026. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em Municípios localizados no Estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional (Ata de Registro de...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59512.000002/2022-95. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0074.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 04.601.397/0001-28. 1. DO OBJETO: 1.1. Por este instrumento, as partes...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000403/2026-79. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0189.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil rea...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000368/2026-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0181.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) e pertence...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000408/2026-00. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0186.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE DAMIAO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e perten...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000371/2026-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0179.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE LASTRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertenc...

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PROCESSO 59512.000405/2026-68. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0187.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CAMALAÚ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e perte...

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PROCESSO 59512.000409/2026-46. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0183.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e perten...

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PROCESSO 59512.000373/2026-09. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0178.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MANAIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e perten...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCE SSO 59512.000404/2026-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0188.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais)...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000175/2026-56-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0040.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, Campus Sete Lagoas, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Universidade Federal de São João del Rei - U...

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