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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Presidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 6Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 13Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 55Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 68Min. da Pesca e Aquicultura 14Min. de Portos e Aeroportos 19Min. da Previdência Social 18Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 12Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 17

Atos normativos

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 52

PORTARIA MGI Nº 4.184, DE 19 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 27, II, do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme o processo nº 14021.023904/2026-17, resolve: Art. 1º Fica autorizada a nomeação de uma pessoa candidata aprovada no Concurso Público Nacional Unificado, regido pe...

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PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 48

PORTARIA MGI Nº 4.088, DE 19 DE MAIO DE 2026

Delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratações, nomeações, cessões, licenças e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e dá outras providências. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere...

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PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 49

PORTARIA MGI Nº 4.115, DE 19 DE MAIO DE 2026

Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, crédito suplementar no valor de R$ 5.272.489.000,00 (cinco bilhões, duzentos e setenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil reais) para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 52

RESOLUÇÃO ENAP Nº 93, DE 19 DE MAIO DE 2026

Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. O CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo De...

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