quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 391 Min. do Esporte 11 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 34 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 153 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 687 Min. do Turismo 14 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78 Ineditoriais 50 Governo do Estado 43 Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

27 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170114

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 13041.203964/2024-59. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.023.270/0001-83 - DEDEFONE SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sétima do contrato nº 09/2024, o...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 170175

Nº Processo: 11080.000877/2025-31. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 23.051.149/0001-03 - SECURITY VIGILANCIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilânci...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 92

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para o fornecimento de ferramentas tecnológicas, do tipo software pronto para uso, para apoiar processos de trabalho, atividades educacionais e administrativas da Fundação Escola Nacional de Administração Públi...

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