quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Presidência da República 44 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 44 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 253 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 26 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 10 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 23 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 38 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 3 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 22 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 56 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9 Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

35 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 84

PORTARIA ITI Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Proces...

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PORTARIA ITI Nº 24, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art....

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PORTARIA ITI Nº 27, DE 19 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA ITI Nº 26, DE 19 DE MAIO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 84

PORTARIA N° 157, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.005865/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder Grat...

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DespachoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 84

DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 84

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026, nº 88, Seção 2, página 55, referente à autorização de afastamento do país da servidora KAUARA RODRIGUES DIAS FERREIRA, SIAPE nº **298**, Assessora Técnica da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap: Onde se lê: "no período de 16 de maio a 04 de junho de 2026, incluindo trânsi...

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RETIFICAÇÃO

No Despacho de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2026, nº 90, Seção 2, página 52, referente à autorização de afastamento do país do servidor Leonardo Michelstadter Cunha, SIAPE nº **565**, Assessor Técnico da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap: Onde se lê: "no período de 18 de maio a 04 de junho de 2026, incluindo trânsito"....

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Portaria nº 152, publicada no Diário Oficial da União nº 91, Seção 2, de 18 de maio de 2026, página 58, onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora MAIZA GARRIDO DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 da Coordenação-Geral de Estratégia Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação Escola Nacional de Administ...

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RETIFICAÇÃO

No Despacho de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026, nº 88, Seção 2, página 55, referente à autorização de afastamento do país do servidor PEDRO MASSON SESCONETTO SOUZA, SIAPE nº **028**, Coordenador-Geral de Ciências de Dados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap: Onde se lê: "no período de 16 de maio a 04 de junho de 202...

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RETIFICAÇÃO

No Despacho de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026, nº 88, Seção 2, página 55, referente à autorização de afastamento do país do servidor PEDRO STOECKLI PIRES, SIAPE nº **435**, Assessor Técnico da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap: Onde se lê: "no período de 16 de maio a 04 de junho de 2026, incluindo trânsito". Leia-se...

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