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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 1 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato nº 12/2025, do Processo nº 23119.000626.2025-51, que se refere à Debora Costa Serra Leitão, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Edição nº 85, seção 3, página 29. Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 12/2025" Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 12/2025" Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: 4.326,60 (...)" Leia-se: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.478,03 (.....

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato nº 12/2025, do Processo nº 23119.000626.2025-51, que se refere ao Ricardo Andreotti Paulo de Oliveira, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Edição nº 85, seção 3, página 29. Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 12/2025" Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 12/2025" Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: 4.326,60 (...)" Leia-se: "REMUNERAÇÃO: R$ 4...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº 23119.001424.2026-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT (IBC) e o INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA-EDUCAÇÃO (IBCE). OBJETO: execução de aulas de capoeira para crianças cegas e com baixa visão, com deficiência múltipla sensorial visual (DMSV) e surdocegueira a ser executado no IBC, conforme especificaçõ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153015

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23062.020023/2025-78. Concorrência. Nº 90031/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 74.486,88 (setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) de itens contratuais, ...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153015 Nº Processo: 23062004217202615. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de ILUMINAÇÃO EXTERNA DE LOTE NA UNIDADE DE VARGINHA DO CEFETMG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

EDITAL Nº 332, DE 18 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 151/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candi...

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EDITAL Nº 333, DE 18 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 165/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candi...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155628

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23774.000234/2025-68. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 10.395.581/0001-61 - PREMIER SOLUTION LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1. Reajuste dos preços do contrato, com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC), conforme previst...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Centro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

EXTRATO De TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 05/2026. Nº Processo: 23783.000046/2026-10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 (gerenciado pela UASG 158422). Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: ADSERVICON ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158156

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 20/05/2027, nos ter...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

EDITAL

CONVOCAÇÃO Nº 2 REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2026/DIRGE-CCS/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembr...

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EDITAL

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2026/DIRGE-CCS/IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL No Edital de Convocação nº 01/2026 de 18 de maio de 2026, referente ao Edital nº 006/2026 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto Campus Cruzeiro do Sul, publicado no D...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No Extrato de Termo Aditivo referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024, Alvaro Lopes Rios, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 91, Seção 3, página 36 em 18 de maio de 2026: Onde se lê: "...Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; ..." Leia-se: "...Prorrogação da vigência contratual...

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EDITAL DIRGE-CRB/IFAC nº 8/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO para o campus rio branco O Diretor-Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria IFAC nº 1.197 de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Extrato de Cooperação MútuaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

19 DE MAIO DE 2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº JA 12/2026, Processo nº 23041.015674/2026-75, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Ifal, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA, e a NEWPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 26.773.483/0001-50, na qualidade de EMPREGADOR DA A...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158382

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23041.007061/2022-31. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 19.722.474/0001-75 - ARCOS DOURADOS GESTAO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 48 (quarenta e oito) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155440

Nº Processo: 23443.003544/2026-67. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema inf...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tefé

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155440

Nº Processo: 23443.003544/2026-67. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tefé

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155440

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23754.000253/2022-80. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2026 a 15/05/2027, nos t...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155440

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23754.000253/2022-80. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: REAJUSTAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens decorrentes da variação dos custos sujeitos aos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de o...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tefé

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 158410 Nº Processo: 23291001877202551. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição poltronas para o auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Eunápolis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.david Jonas Fadini, Rosa Neto - ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis

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EDITAL Nº 105, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: GEOGRAFIA, CAMPUS ALAGOINHAS ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as di...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 28/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e ADRIANA DA SILVA CARDOSO Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/05/2026. TÉRMINO: 11/05/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e, ADRIANA DA SILVA CARDOSO, pela parte Contratada. (Processo 23327.251396.2026-11).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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Edital nº21/2026 - DGGA/RIFB/IFBRASILIA, de 19 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do campus Gama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria No 724, de 31 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de con...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Gama

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