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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 9 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

EXTRATO DE CONVÊNIO

1º Aditivo do Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e o Instituto Federal do Paraná. Processo nº 23422.012503/2020-14. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e Instituto Federal do Paraná, CNPJ: 10.652.179/0001-15. Resumo do objeto: prorrogar o prazo de vigênc...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.002402/2026-79. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 09.400.443/0001-44 - OFICIAL PAPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA O ALMOXARIFADO, QUE NECESSITAM DO ENVIO DE AMOSTRAS PARA AFERIR A QUALIDADE DOS MATERIAIS, NAS CONDIÇÕES ES...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23088.007994/2025-34. Dispensa. Nº 92509/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 50.030.091/0001-86 - PACIFICO ENERGIA SERVICOS LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO QUALITATIVA, CONSISTENTE EM ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 8.725,59, O QUE EQUIVALE A 16,15% (DEZESSEIS INTEIROS E QUINZE CEN...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23088.005193/2025-34. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/07/2026 ATÉ 01/07/2027 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REA...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158161

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23499.006935/2023-45. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023. Por mais 12 (doze) me...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

extrato de Cooperação nº 117/2026/SEDUC

Espécie: Termo de Cooperação SEDUC n.º 117/2026. Processo 23854.002842/2026-06. Objeto: Termo de Cooperação que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, O presente Termo de Cooperação tem por objetivo proporcionar aos(às) acadêmicos(as), regularmente matriculados(as) e com frequência efetiva nos cursos d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

Edital , de 19 de maio de 2026

homologação de resultado de concurso nº 19/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universi...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Jatai, CNPJ n. 35.840.659/0001-30, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no periodo de 01 de dezembro de 2025 a 15 de maio de 2026, registrou 390 (trezentos e noventa) diplomas com numeros de registro de 2979 a 3368 nos livros de registro de 2025-1 e 2025-2. A relacao dos diplom...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Centro de Gestão Acadêmica › Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

EDITAL Nº 47, DE 19 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 38 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EDITAL Nº 48, DE 19 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 39 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EDITAL Nº 46, DE 19 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 37 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.937401.2023-83 Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE e, de outro lado, a empresa MINAGUAS SANEAMENTO LTDA. Partes: Universidade Federal d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

EDITAL PROGEPE nº 80, de18 de maio de 2026

retificação do o Edital Progepe nº 62/2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital Progepe nº 62/2025, publicado no DOU de 7/4/2026, seção 3, páginas 48 a 52, conforme a seguir: No subitem 4.2., referente à data e forma d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.273223/2022-60 - 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério Público Federal - MPF, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por obje...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 64

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.261301/2023-64 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 por intermédio da Escola de Educação Física fisioterapia e Terapia Ocupacional - EEFFTO e a Fundação de Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: O objeto do pres...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 64

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.229200/2023-07 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 29/2023 que entre si celebram a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, CNPJ nº 18.234.613/0001-59 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04. Objeto O presente Termo Aditivo ("Termo") tem por objeto formalizar a renovação...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 64

Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.210959/2026-51 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 a HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 19.570.720/0001-10 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto:...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 64

EDITAL Nº 1162, DE 14 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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EDITAL Nº 1163, DE 14 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 64

Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.202428/2026-94-Convênio nº 13/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, CNPJ nº 24.380.651/0001-12. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina

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Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 23072.278039/2023-97 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/00001-04, e a Fundação Practicum - Instituto de Investigação Aplicada ao ensino das Ciências da Saúde. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo Original e alteração de determinadas disposições estabelecendo novos termos d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 64

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90007/2026, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de mobiliários em geral e equipamentos domésticos para todas as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor: 08.218.902/0001-00 - AMOEDO SAPUCAIA COMERC...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO Processo: 029605/2026. Partes: Eli Lilly do Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Protocolo "J2A-MC-GZPW" denominado "Estudo de Fase 3, Randomizado, Duplo-Cego, Controlado ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 033758/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao convênio n° 4600009150 que tem por objeto 1) modificar a Clausula Sétima - Da Vigência- prorrogar o prazo de vigência por um período adicio...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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