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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério da Educação

253 atos · página 8 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 31

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.368 - Dispensar, a pedido, URIEL GOMES DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1380236, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor de Relacionamento...

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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.308 - Dispensar, MARCO AURELIO SILVA DE SANTANA, Matrícula Siape nº 0418955, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Integraç...

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DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDREA LIMA BELFORT DUARTE, matrícula SIAPE 261****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) SGRI, no período de 23/05/...

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DESPACHO de 14 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DILSON SILVA DOS SANTOS , matrícula SIAPE 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período...

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DESPACHOS de 13 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JUACYARA CARBONELLI CAMPOS , matrícula SIAPE 134****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no p...

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DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUIS OTAVIO COCITO DE ARAUJO , matrícula SIAPE 153**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , ...

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DESPACHOS de 12 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ISIS NEM DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE 220****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Bio...

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DESPACHOS de 15 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RODRIGO DE SOUZA COUTO, matrícula SIAPE 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 13/06/20...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 33

RETIFICAÇÃO

No despacho do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 2026, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664****, publicado no Diário Oficial da União nº 92 de 19/05/2026, seção 2 Pág. 32. Onde se lê: " no período de 23/05/2026 a 30/05/2026,", leia-se: "no período de 23/05/2026 a 31/05/202...

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RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 17 de Abril de 2026, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) SARA GEMINI PIPERNI, matrícula SIAPE nº 325****, publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 17 de Abril de 2026, seção 02, página 41. Onde se lê: "no período de 21/05/2026 a 31/05/2026", leia-se: "no período de 21/05/2026 a 01/06/2026". (Processo 23079.216420/2026-45)

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.350 - Contratar BELISSA DOS SANTOS PARMEGGIANI na vaga de Professor Substituto do/a Campus UFRJ - Duque de Caxias, com salário corresp...

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PORTARIA Nº 731, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001812/2026-32, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Professor do Magistério Superior EDUARDO DA SILVA LEAL, SIAPE nº...

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Portaria GBR/UFRPE nº 409, de 19 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010372/2026-24, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...

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Portaria GBR/UFRPE nº 410, de 19 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010821/2026-34, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...

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Portaria GBR/UFRPE nº 411, de 19 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011109/2026-52, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...

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Portaria GBR/UFRPE nº 412, de 19 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011742/2026-41, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(...

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PORTARIA GABREI Nº 3.030, DE 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto noArt.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de09/06/2014 ...

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PORTARIA PROGEP Nº 3.035, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que ...

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PORTARIA PROGEP Nº 3.048, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, te...

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PORTARIA GABREI N° 3.025, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021898/2026-20, resolve: Art. 1º - Designar o servidor IRAPOAN NOGUEIRA FILHO ALFORD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior...

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PORTARIAS DE 18 DE Maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.181 - Art. 1º Dispensar ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968711, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão Integrada, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1401/2025/GR, DE 10 DE JULHO DE 2025. Art. 2º Esta Por...

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PORTARIA Nº 1.210 DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1139/2026/GR, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, p. 47, que designa OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA para a função de vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, passa a vigorar c...

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Despacho de 18 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE 1159581, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Análises Clínicas, para Vistias técnicas ao "World Health Organization Collaborating Centre for Gonorrhoea and Othe...

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PORTARIA Nº 252, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar TONIZETE ARCELINO COELHO, matrícula SIAPE 1160310, código de vaga nº 691980, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais,...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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