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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
391 atos · página 7 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 93/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Revisão contratual de preços, seja por repactuação ou reajuste.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.16...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Rescisão de contrato nº 117/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Lages- Contratado - Valter Oliveira de Souto - CPF: XXX.249.204-46. Último dia trabalhado 17/06/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Valter Oliveira de Souto - Professor Su...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158525
Número do Contrato: 5525/2023. Nº Processo: 23429.000862/2023-10. Pregão. Nº 6525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 29.278.879/0001-10 - PARTHENON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/08/2026 até 09/08/2027, po...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Birigui
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23429.000022.2025-19 Interessado: Excelsior Segurança Patrimonial LTDA Aplicar à empresa Excelsior Segurança Patrimonial LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 20.050.853/0001-45, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 40.339,99 (quarenta mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), e impedimento de licitar e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Birigui
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158348
Número do Contrato: 18348/2025. Nº Processo: 23308.002085/2025-78. Pregão. Nº 91209/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 05.374.975/0001-01 - ARQUIMEDES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei 14.133, de 2021, em razão de reequilíbrio econômico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Guarulhos
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 32/2026
Nº do Processo: 23307.000616.2026-89 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Educativo. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para a oferta de atividades esportivas - FUTEBOL E FUTSAL para crianças carentes da Vila Siri, que é uma região que enfrenta desafios sociais e econômicos, onde muitas crianças e adolescentes têm pouco acesso a atividades e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Pró-Reitoria de Extensão e Cultura › Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68, DE 18 DE MAIO DE 2026
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas previstas no Edital nº 46/2026, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de S...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
EDITAL Nº 75, DE 18 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 1. Informações Gerais O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158149 Nº Processo: 23302102602202568. Objeto: Aquisição de materiais de Proteção e Segurança para atender aos Campi e Reitoria do IFSERTÃOPE. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes, Nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-9...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Pró-Reitoria de Orçamento e Administração › Diretoria de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato não oneroso com Agente de Contratação. OBJETO: Prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IF Sudeste MG. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG e FUNDACAO MOVIMENTO UNIVERSITARIO D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna pública a SÉTIMA RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2026 - GABINETE DO REITOR que trata do Concurso Públic...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 16/2026 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 22/2026 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: ANNE CAROLINE SANTOS NUNES RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Graduação. ÁREA: História CARGA HORÁRIA: 40 horas seman...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23222.002576/2024-88. Pregão. Nº 91017/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 50.156.344/0001-62 - SOLUCAO AUTOMOTIVA LTDA. Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 08/2025, por mais 12 meses, a partir de 19/05/2026 a 19/05...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23355.000205/2024-56. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços comuns de engenharia de inspeção de segurança em caldeiras e ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 102/2025. Nº Processo: 23505.000433/2025-46. Pregão. Nº 91021/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços de portaria (cbo 517410 ) no âmbito do contrato no 102/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001585/2026-47. Dispensa Nº 243/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação fundação de apoio ao desenvolvimento da extensão, pesquisa, ensino profissionalizante e tecnológico - fade...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137
Número do Contrato: 90027/2024. Nº Processo: 23343.001083/2024-54. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2026 até 10/07...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 151878
Número do Contrato: 10002/2022. Nº Processo: 23339.000250/2022-47. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de recepcionistas para o campus por mais 12 meses. Vigência: 11/05/2026 a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Camaquã
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 151964
Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23356.001270/2024-99. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.680,88. Data de Assinatura: 19/05/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Campus Venâncio Aires
EDITAL PROEN/DES Nº 71, DE 19 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. ENGENHARIA CIVIL. VAGAS: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL PROEN/DES Nº 70, DE 19 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. VIT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23235.011278/2020-14. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 159001
Número do Contrato: 1004/2023. Nº Processo: 23423.004537/2022-97. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento referente a CCT 2026 PH Paracatu Service conservação e limpeza Eireli, haverá um reequilíbrio econômico financeiro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23036.011008/2023-94. Inexigibilidade. Nº 84/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Incluir nova unidade consumidora vinculada ao inep e adequar os itens 1.1, 2.1, e 5.2 do termo de refe...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira