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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério da Educação

253 atos · página 7 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DecisãoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 30

DESPACHOS de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: DIOGO MONTES VIDAL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no per...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.060, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.019489/2026-62, resolve: Declarar aberta uma vaga de Técnico de Laboratório Área, Classe D, em virtu...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.061, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.023795...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.062, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.007630/2026-84, resolve: Autorizar, a partir de 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.063, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.001602/2026-53, resolve: Autorizar, a partir de 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.064, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072988/2025-05, resolve: Autorizar, a partir de 13 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.065, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.020625...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.067, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.020628...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.068, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.061024/2025-23, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de LEOMAR...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.069, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.010022/2026-57, resolve: I. Autorizar a...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.070, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.021488/2026-88, resolve: I. Autorizar a...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.071, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.025698/2026-45, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de BETINA...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.072, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.025699/2026-90, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de CHRIST...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.073, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.026268/2026-41, resolve: Autorizar, a partir de 02 de julho de 2026 até 12 de setembro de 2026, a prorrogação do contrato de MATHE...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.074, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.026277/2026-31, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de ADRIAN...

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PORTARIA Nº 919, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade, e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve: Nomear Rafael Pinto Ferreira de Queiroz*, habilitado em Concurso Público de Pro...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Portaria nº 1.606, de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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PORTARIA Nº 1.583, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.033733/2026-88, resolve: Dispensar, a partir de 06/05/2026, HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES, matrícula SIAPE n.º 6275672, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, den...

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PORTARIA UFRB N° 459, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 06 de maio de 2026, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, nível 001, código de vaga n° 898096, ocupado pelo(a) servi...

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PORTARIA UFRB N° 460, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Artigo 93 da Lei nº 8.112/1990 e Artigo 30, incisos II e III da Lei nº 12.772/2012; e o contido nos autos do processo administrativo nº 23007.00006821/2026-86, resolve: Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Cristiane...

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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.066361/2026-78, resolve: Nº 782 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de maio de 2026, da função de Chefe do Departamento de Direito, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (C...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 785 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIEL YASUMASA TAKAHASHI, matrícula n.º 3086031, Professor do Magistério Superior do Instituto do Cérebro, para participar ...

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PORTARIAS 19 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: N° 3.316 - Tornar sem efeito a partir de 18 de maio de 2026 a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2457/2026, de 14 de abril de 2026, publicada n...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções

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PORTARIA N° 4.100, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.220452/2026-45, resolve: Art. 1º Disponib...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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