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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 6 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 55

EDITAL Nº 31, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à cont...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 55

EDITAL Nº 20, DE 18 DE MAIO DE 2026

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 08/2026, de 27/03/2026, publicado no D...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23371.000045/2026-17. Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23739.000223/2026-95. Dispensa Nº 227/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 33.947.470/0001-16 - A. CLAUDIO MACHADO DE LIMA. Objeto: Contratação de serviços de roçada, corte de grama e manutenção básica de áreas verdes, meios-fios e áreas de circulação do campus alvorada do ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.013209/2025-42. Inexigibilidade Nº 63/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação do acesso anual à plataforma de e-books minha MINHA BIBLIOTECA, para licença temporária, para acesso on-line à base de dados, composta título de e-books ac...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158148

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23243.004484/2023-11. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Cont...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158148

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23243.004122/2024-01. Inexigibilidade. Nº 154/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste do valor do Contrato 024/2025 em, aproximadamente, ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 06/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e SUELI ORO MON DOS SANTOS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 02 de maio de 2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste

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Aviso de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 55

EDITAL Nº 40, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 56

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

ESPÉCIE: Seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender às necessidades do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, Campus Guajará-Mirim com recursos do PNAE. Processo: 23243.002478/2026-64. O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail ccl.guajara@ifro.edu.b...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 66/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Guillermo Omar Orsi CPF: XXX.315.000-49 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 20/05/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data Da Assinatura: 15/05/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo M...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 93/2026. Professor Visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Patrícia Barcelos Martins Jacques CPF: XXX.458.879-01 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Florianópolis-Continente/SC- Vigência: 25/05/2...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.706,52. Data de Assinatura...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23292.049786/2023-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Retificação dos valore sdo termo de apostilamento 02/2026 do ct 027/2024.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.049,89. Data de Assinatura:...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.928,40. Data de Assinatura: 16/04/2026. (COMP...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 97/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Adequação dos valores contratuais em face de ajustes na planilha de custos e formação de preços do item 10 do campus lages.. Vigência: 21/05/2025 a...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.015.645,20. Data de Assinatura: 05/05/2026. (COMP...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 245/2025. Nº Processo: 23292.017893/2025-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.690,20. Data de Assinatura: 04/05/2026. (COMPR...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de insumos anos 2025/2026.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.352.036,80. Data de Assinatura: 17/...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 244/2025. Nº Processo: 23292.031692/2025-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628.536,80. Data de Assinatura: 17/04/2026. (COMPR...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.204,40. Data de Assinatura: 05/05/2026. (COMPR...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 197/2025. Nº Processo: 23292.008008/2025-48. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.049.623/0001-47 - VICARI COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.116,25. Data de Assinatura: 06/05/2026. (COMPRAS...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 89/2025. Nº Processo: 23292.009240/2025-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.987,00. Data de Assinatura: 04/05/...

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