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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério da Educação

253 atos · página 6 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 27

PORTARIA DE PESSOAL Nº 337/GR/UFFS, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.013614/2026-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º /06/2026, o servidor MARLON BRANDT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1862839, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia - Licenciatura, d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 336/GR/UFFS, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.013614/2026-06, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º /06/2026, a servidora CRISTINA OTSUSCHI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1323749, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia - Licenc...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 335/GR/UFFS, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer De Força Executória Nº. 00066/2026/D-NAP4-EATE/EDCJUD4/PGF/AGU; a Ação Judicial 5001106-77.2026.4.04.7007 e seus desdobramentos e os processos administrativos Nº 23205.013842/2026-78 e nº 23205.014048/2026-41, resolve: Art. 1º...

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Portarias de 18 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 3098 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MAYCON BATISTA SPIRLANDELLI, Matrícula nº 2075093/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação D , Classe d...

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 561, DE 14 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.910092/2026-47, resolve: Art. 1º Autorizar a partir de 25 de maio de 2...

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PORTARIA N° 560, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 17/2026/PROEEC - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Wilhan Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 2170649, para exercer a função de Chefe, código FG-4, do Setor de Cursos e Eventos da Coordenadoria de Extensão/PROEE...

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PORTARIA N° 556, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009395/2026-97, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 8/5/2026, a servidora Vanessa Cristina Stein, matrícula nº 1588183, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FUC-1, no Programa de Pós-G...

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PORTARIA N° 554, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2...

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PORTARIA N° 561, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2...

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PORTARIA N° 555, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009395/2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 8/5/2026, a servidora Marinês Ferreira Pires Lira, matrícula nº 1995719, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto S...

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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.558 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Nazare Luquez Viana, matrícula SIAPE nº 3219957, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, l...

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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 4.536 - Dispensar a servidora Roberta Emília Morato Correa, matrícula SIAPE nº 2379377, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de ...

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PORTARIA Nº 4.548, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.226570/2026-27, resolve: Designar a servidora Sheila Ferreira Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, m...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 4.562 - Dispensar a servidora Maria José Teixeira Mendes, matrícula SIAPE nº 1040079, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Vice...

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PORTARIA Nº 4.589, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.227471/2026-62, resolve: Dispensar o servidor Douglas Guimarães Macharet, matrícula SIAPE nº 2080204, ocupante do cargo...

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PORTARIA Nº 4.597, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.226760/2026-44, resolve: Designar a servidora Adaíses Simone Maciel da Silva, matrícula SIAPE nº 1891697, ocupante do c...

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PORTARIA Nº 4.602, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.219703/2026-17, resolve: Designar a servidora Suely Meireles Rezende, matrícula SIAPE nº 1460564, ocupante do cargo efe...

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 347. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE FIGUEREDO TAVARES, matrícula SIAPE 3400932, ocupante do cargo de Assistente em Administra...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 351. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE FIGUEREDO TAVARES, matrícula SIAPE 3400932, ocupante do cargo de Assistente em Administraç...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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Portaria PROGEP/UFOB nº 591, de 19 de Maio de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 18/05/2026, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA GAB N° 247, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Wandicleia Lopes de Sousa, Professora do Magistério Superior, matrícula...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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PORTARIA de 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.399 - I.Considerar designado por recondução, o servidor ALEPH HASSAN COSTA AMIN, matrícula SIAPE-3358981, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 01 de...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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PORTARIA PROGEP-SCRF N° 387, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.044513/2026-31, resolve: I - Nomear EDUARDO JORGE LOPES DA SILVA, Siape 2459627, Docente quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenado...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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PORTARIA DLCP N° 158, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.036483/2026-46, resolve: Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por MATHEUS ASSIS DOS SANTOS, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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