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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 5 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154699

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23411.022119/2025-63. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 54.439.961/0001-26 - M. S. DIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação do inciso 1.2, constante na Cláusula Primeira, com base no artigo 136, inciso II, da Lei...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EDITAL N° 84, DE 14 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25, torna pública a homologação d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pitanga

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158466

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23300.035987/2025-07. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 19.971.010/0001-00 - J R A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2026, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 à 10/09/2026, nos termos do art.111 da lei n....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Barreiros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 151910

Nº Processo: 23359.035275/2025-82. Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos en...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Garanhuns

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EDITAL CVSA/IFPE Nº 16, DE 19 DE MAIO DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EDITAL 49/2026 - DENS/DG-PIOIX/CAPIX/REI/IFPI, de 19 de maio de 2026

A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158358

Nº Processo: 23182.000440/2026-19. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 21.497.130/0001-51 - CLASSE A ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares com fornecim...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Angical do Piaui

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 158359

Nº Processo: 23178.000505/2026-95. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Paulistana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158361

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23175.000191/2022-27. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 20.863.640/0001-32 - JOSEFA PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/06/2026 a 06/06/2027, em conformidade com a cláusula quarta do...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus São Raimundo Nonato

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2025 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.000657/2025-88. Inexigibilidade Nº 182/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Fornecimento de agua e coleta de esgoto sanitario no IFRN Campus Umarizal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigênci...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 262/2024. Nº Processo: 23421.003672/2024-05. Dispensa. Nº 82/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECE...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 384/2024. Nº Processo: 23421.005401/2024-86. Dispensa. Nº 130/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 384/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PAREC...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 405/2025. Nº Processo: 23421.006486/2025-09. Dispensa. Nº 311/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 405/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PAREC...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 226/2025. Nº Processo: 23421.001974/2025-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 226/2025-PROAD/IFRN,nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei ...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 386/2024. Nº Processo: 23134.002938/2024-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 00386/2024...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 7/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): ISMAEL ARAÚJO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.001114.2026-12. VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 18/05/2027...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - UASG 158367

Nº Processo: 23037.000260/2026-19. Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Tem por objeto a contratacao do fornecimento de energia eletrica para o IFRN Campus Ipanguacu, conforme Contrato 145/2026 PROAD/IFRN e Inexigibilidade ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2026 - UASG 158369

Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23057.003105/2023-65. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 079/2023 -proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2026 - UASG 158369

Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 23057.004178/2022-93. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade retificar a cláusula segunda do termo de apostilamento nº 69/2026-proad/ifrn, referente ao reajuste de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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EDITAL Nº 27, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo destinado à seleção e a posterior contrataç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parelhas

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2026 - UASG 158374

Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23137.000555/2023-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogar a vigência do contrato nº 056/2023-proad/ifrn, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro de vid...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23419.001014/2024-10. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 37/2024, conforme previsto na Cláusula S...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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EDITAL Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vista...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Ibirubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23361.000214/2026-20. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de transporte coletivo para o ifrs, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas

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