Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério da Educação

253 atos · página 5 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 24

PORTARIA Nº 620, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.026893/2026-00 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 01/06/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classific...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 24

PORTARIAS R/SRH DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 942 - Conceder aposentadoria voluntár...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 24

PORTARIAS R/SRH DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 913 - Rescindir, a pedido, o contrato...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 25

Portaria UFCAT nº 275, de 19 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 25

Portaria UFCAT nº 277, de 19 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 25

Portaria UFCAT nº 278, de 19 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 25

PORTARIA Nº 2.169/PROGEP/UFC, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021507/2026-75, resolve: Declarar Vago, o cargo de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 25

PORTARIA Nº 2.173/PROGEP/UFC, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019716/2026-59, resolve: Designar a servidora JACQU...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 25

PORTARIA Nº 2.183/PROGEP/UFC, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.003091/2026-11, resolve: Art. 1º Readaptar o servidor VALM...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

PORTARIA Nº 2.185/PROGEP/UFC, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015533/2026-64, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 2027/PROG...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

PORTARIA Nº 137, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002910/2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ADIEL COSTA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1264741, da Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Diretoria Administrativa, da P...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

PORTARIA Nº 138, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002911/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO SILVA SOUSA, SIAPE nº 3405388, da Função Gratificada FG-02, de Secretário da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do P...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

PORTARIA Nº 139, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002911/2026-66, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO SILVA SOUSA, SIAPE nº 3405388, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Diretoria Administrativa, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

PORTARIA Nº 140, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002947/2026-64, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora AURIZELIA DO NASCIMENTO MELO, SIAPE nº 1001594, da Função Gratificada FG-02, de Chefe do Serviço de Registro de Diplomas (SRD), da Pró-Reitoria de Ensino...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

PORTARIA Nº 141, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002947/2026-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora AURIZÉLIA DO NASCIMENTO MELO, SIAPE nº 1001594, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificad...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

PORTARIA Nº 142, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; - o Edital nº 01, de 12/01/2026, pu...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

PORTARIA Nº 143, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002959/2026-31, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2897598, Professor do Magistério Superior, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenador do Curso de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.753, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seç...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

PORTARIA Nº 486, de 15 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): DAVI CABRAL RODRIGUES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/06/2026 a 21/06/2026, com ônus/FAPES, para visi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

PORTARIA Nº 485, de 15 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): PATRICIA DUARTE DEPS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/06/2026 a 15/06/2026, com ônus limitado/UFES, p...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

PORTARIA Nº 484, de 15 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): PATRICIA MACHADO BUENO FERNANDES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/08/2026 a 30/08/2026, com ônus/UFES...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 26

DESPACHO De 19 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: ALTERAÇÃO: ALTERO, A PEDIDO, a autorização de afastamento no exterior de FREDERICO JOSE LUSTOSA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 27

PORTARIA DE PESSOAL Nº 343/GR/UFFS, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014174/2026-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/05/2026, o servidor MAURICIO DA TRINDADE VIEGAS, Engenheiro Agrônomo, Siape nº 2388998, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, do Camp...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 27

PORTARIA DE PESSOAL Nº 342/GR/UFFS, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014174/2026-04, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/05/2026, o servidor NAUDIO LADIR DIERING, Técnico em Agropecuária, Siape nº 1769302, da função de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, do Campus Erechim, Có...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗