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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 4 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EDITAL Nº 20.32/2026

EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº20/2025 - RETIFICADO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, mediante as condições estipulada...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato Nº Nº 10/2025. Processo Sei 23792.001345/2025-73. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 720/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, CNPJ nº 10.626.896/0008-49. Contratado: Marco Antonio Silveira, CPF nº ***.573.908-**. Objeto: Contrato nº 10/2025, por iniciativa do Contratado, sem direito a indenizaçã...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Betim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 158121

Nº Processo: 23833.000440/2026-15. Dispensa Nº 180/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem de solo a percussão com ensaio spt (standard pen...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23394000760202683. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização com dedicação de mão de obra exclusiva nas áreas de limpeza e conservação, copeiragem, recepção, portaria, oficial de manutenção predial, jardinagem, capina e condução de veículos oficiais/motorista.. Tot...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158378

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23393.002633/2024-67. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 36.323.561/0001-79 - MM5 CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Vigência: 18/05/2026 a 13/02/2027. Prazo de execução: 23/10/2026. Data ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EDITAL Nº 123, DE 19 DE MAIO DE 2026

, EDITAL Nº 123, DE 19 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020. O Processo n 23394.000832/2026-92, torna pub...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: FÁBIO BRITO DOS SANTOS; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, § II da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 01/07/2026. DATA E ASSINATURA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000464/2026-62. Dispensa Nº 64/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação - fadetec, para desenvolvimento de atividades de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto "projeto ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 3/2026

Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS TEÓFILO OTONI e o CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS VALES - CONSERVAR MUCURI, Processo 23791.000428/2026-36, visando à realização de ações conjuntas nas áreas téc...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Teófilo Otoni

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155854

Número do Contrato: 112/2024. Nº Processo: 23791.001006/2024-16. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/04/2026 até 28/07/2026, na forma do artigo 11...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Teófilo Otoni

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.013150/2025-11. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Execução de obra de construção do bloco pedagógico (contendo espaços pedagógicos e espaços administrativos provisórios), de forma a garantir a implantação e funcionamento efe...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158135

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23051.026071/2023-59. Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por mais 7 (sete) meses, com início do novo prazo em 02/06/2026 e térm...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158135

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23051.026278/2023-96. Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2024 por mais 6 (seis) meses, com início do novo prazo em 30/05/2026 e térm...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

Edital nº 7, de 19 de maio de 2026

Processo Seletivo Simplificado O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA-CDA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, no uso das suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10 e portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03/08/2023, publicada...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 230510080192025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de passageiros (micro-ônibus e ônibus) com condutor e locação de veículos sem condutor (pick-up, passeio e van), para atendimento das 24 unidades que formam o Instituto Federal do Pará - IFPA. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/05/2026 das 08...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

EDITAL Nº 7, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Lei nº 12.772/12, o Decreto nº 7.312/10, a Portaria nº 3.724/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/08/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Tucuruí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 152495

Nº Processo: 23051.010234/2026-73. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS OBIDOS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus óbidos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Óbidos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23381.002997/2024-86. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 07.334.620/0001-06 - FABIO GONCALVES DE PONTES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 09/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 11/07/2026 até 11/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeit...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

EDITAL Nº 85, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EXTRATO DO EDITAL Nº 77/2026 - COMPEC/REITORIA/IFPB, DE 13 DE MAIO DE 2026, RETIFICADO PELO EDITAL Nº 85/2026 - COMPEC/REITORIA/IFPB, DE 15 DE MAIO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diári...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158471

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23169.000883/2025-05. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 12.651.082/0001-13 - GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2026 a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Princesa Isabel

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de utensílios para restaurantes estudantis a fim de atender as necessidades operacionais relacionadas à execução da Alimentação Escolar nos 26 campi do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Total de Itens Licitados: 00010 Novo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EDITAL N° 212, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 411 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a sele...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EDITAL N° 210, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 411 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a sele...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EDITAL N° 213, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 411 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a sele...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

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