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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 2 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23351003975202652. Objeto: Concessão Onerosa de uso do espaço físico, com área total de 173m2, para fins de exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de MAIOR DESCONTO linear sobre o valor do cardápio mínimo, para atender a demanda do IFC Campus Campus Concórdia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23473000936202617. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de acessibilidade para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 20/05/2026 das 08h00 ...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

EDITAL Nº 40/CAMDP/IFC/2025 de 9 de abril de 2026

HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONS...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

EDITAL Nº 60/CAMDP/IFC/2026, de 19 de maio de 2026

abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto EXTRATO DE EDITAL N° 60/CAMDP/IFC/2026, de 19/05/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuiç...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158969

Nº Processo: 23848.001195/2026-96. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa terceirizada para prestação do serviço de copeiragem, recepção e auxiliar de manutenção predial a serem executados com regime de ded...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158324

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23293.001686/2021-46. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.778,38. Data d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23256.011163/2024-05. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.684.715/0001-43 - L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência , com início na data de 19/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADA: LARISSA MARTINS DE ALMEIDA OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 29/05/2026 a 28/05/2027 DATA E ASSINATURA: 18/05/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158965

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23264.005990/2019-95. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2026 a 18/08/2026, nos termos do art. ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Itapipoca

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158955

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23487.000107/2026-85. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª repactuação contratual.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.631,80. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158319

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23259.005888/2023-45. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 08/2023, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - número de registro no ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 158319

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23259.004773/2023-33. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 06/2023, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026, da categoria de empregados e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EDITAL Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PECEM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - campus Pecém, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1260 de 27 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2025, resolve ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025 ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: Felipe Fontenele Frota Menezes. OBJETO: Prorrogação da Vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/06/2026 a 09/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. ASSINAM: Mário de Oliveira Rebouças N...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Ubajara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158133

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23255.005106/2022-27. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 22,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/06/2026, equivalente a r$ 75.938,90 (setenta e cinco mil novecentos e trin...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Pró-Reitoria de Administração e Planejamento › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158883

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23183.002473/2021-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor T...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158883

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23183.000806/2023-05. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, e reajustar em 3,812500 % de acordo com o ipca.. Vigência: 14/04...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158883

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23183.000121/2025-12. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 23.556.268/0001-00 - OMEGA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/04/2026.. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EDITAL Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor(a) Substituto(a) nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EXTRATO Do CONTRATO Nº 3/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADA: ANNA KAROLINA VILELA SIQUEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/05/2026—06/01/2027; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a impo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Ibatiba

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158885

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23544.000180/2021-31. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2021, referente à prest...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Centro Serrano

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EDITAL Nº 96, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Ordem de Serviço nº 073/2026, para proceder ao Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABE...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158505

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23240.001047/2023-68. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação e reajuste de valor. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.690,00. Data de Assinatur...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23242.000265/2026-16. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Aumento do salário do posto de cuidador de alunos, de 40 horas para 44 horas semanais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.808,00. Data de A...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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