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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
391 atos · página 2 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23351003975202652. Objeto: Concessão Onerosa de uso do espaço físico, com área total de 173m2, para fins de exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de MAIOR DESCONTO linear sobre o valor do cardápio mínimo, para atender a demanda do IFC Campus Campus Concórdia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90138/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23473000936202617. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de acessibilidade para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 20/05/2026 das 08h00 ...
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EDITAL Nº 40/CAMDP/IFC/2025 de 9 de abril de 2026
HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONS...
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EDITAL Nº 60/CAMDP/IFC/2026, de 19 de maio de 2026
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto EXTRATO DE EDITAL N° 60/CAMDP/IFC/2026, de 19/05/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuiç...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001195/2026-96. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa terceirizada para prestação do serviço de copeiragem, recepção e auxiliar de manutenção predial a serem executados com regime de ded...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158324
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23293.001686/2021-46. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.778,38. Data d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158313
Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23256.011163/2024-05. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.684.715/0001-43 - L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência , com início na data de 19/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADA: LARISSA MARTINS DE ALMEIDA OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 29/05/2026 a 28/05/2027 DATA E ASSINATURA: 18/05/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158965
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23264.005990/2019-95. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2026 a 18/08/2026, nos termos do art. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Itapipoca
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158955
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23487.000107/2026-85. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª repactuação contratual.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.631,80. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158319
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23259.005888/2023-45. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 08/2023, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - número de registro no ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 158319
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23259.004773/2023-33. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 06/2023, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026, da categoria de empregados e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú
EDITAL Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PECEM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - campus Pecém, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1260 de 27 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2025, resolve ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém
Extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025 ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: Felipe Fontenele Frota Menezes. OBJETO: Prorrogação da Vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/06/2026 a 09/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. ASSINAM: Mário de Oliveira Rebouças N...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Ubajara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158133
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23255.005106/2022-27. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 22,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/06/2026, equivalente a r$ 75.938,90 (setenta e cinco mil novecentos e trin...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Pró-Reitoria de Administração e Planejamento › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158883
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23183.002473/2021-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158883
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23183.000806/2023-05. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, e reajustar em 3,812500 % de acordo com o ipca.. Vigência: 14/04...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158883
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23183.000121/2025-12. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 23.556.268/0001-00 - OMEGA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/04/2026.. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari
EDITAL Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor(a) Substituto(a) nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cariacica
EXTRATO Do CONTRATO Nº 3/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADA: ANNA KAROLINA VILELA SIQUEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/05/2026—06/01/2027; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a impo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Ibatiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158885
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23544.000180/2021-31. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2021, referente à prest...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Centro Serrano
EDITAL Nº 96, DE 19 DE MAIO DE 2026
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Ordem de Serviço nº 073/2026, para proceder ao Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158505
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23240.001047/2023-68. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação e reajuste de valor. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.690,00. Data de Assinatur...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158504
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23242.000265/2026-16. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Aumento do salário do posto de cuidador de alunos, de 40 horas para 44 horas semanais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.808,00. Data de A...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa