quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 391 Min. do Esporte 11 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 34 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 153 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 687 Min. do Turismo 14 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78 Ineditoriais 50 Governo do Estado 43 Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 17 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 79

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 972671. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: NUCLEO SOCIAL BEM VIVER, CNPJ nº 18685340000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/06/2026. Data de Assinatura:...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 93 · Pág. 79

EDITAL DE 18 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 120/2026 - EDITAL DE ABERTURA Nº 190/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação nº 01/2026 do Edital nº 120/2026 de 15 de maio de 2026, que trata da Homologação do Resultado Final e Classificação do Concurso P...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 83

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117025351202669. Objeto: Aquisição material permanente e equipamento mobiliário II. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a par...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 83

EDITAL PPGBV/INBIO/UFU nº 1, de 19 de maio de 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.031102/2026-11 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal (PPGBV), do Instituto de Biologia (INBIO), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de s...

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EDITAL PPGCO/FACOM/UFU Nº 2, de 19 de maio de 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.029576/2026-94 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação (PPGCO), da Faculdade de Computação (FACOM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o process...

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EDITAL PPGBC/ICBIM/UFU nº 2, de 19 de maio de 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.032587/2026-51 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas (PPGBC), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBIM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abert...

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EDITAL PPGBC/ICBIM/UFU Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.032546/2026-65 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas (PPGBC), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBIM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abert...

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