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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
391 atos · página 16 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Parceria
Espécie: Acordo de Parceria n.º 02/2026-UFMS, Processo n.º 23104.008054/2026-06. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Ciclo azul consultoria, assessoria e gestão ambiental LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC . Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperaç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2021 Espécie: Termo Aditivo; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade de Santa Cruz do Sul, CNPJ 95.438.412/0002-03; Objeto: Fica alterada a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo de Cooperação em 01 (um) ano a contar da data de tér...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23100.006494/2025-70. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23100.004523/2025-69. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste do valor unitário do item em 3,156633%, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 11/2025, correspondente à variação do índice d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Específico entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Católica de Santa Fé (UCSF), Argentina Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e Reitor da UCSF, Prof. Eugenio Martín de Palma. Objeto: Desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural, contribuindo para a integração de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Católica del Maulle (UCM), Chile Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o Reitor da UCM, Prof. Claudio Rojas Miño. Objeto: Estabelecer o marco geral de cooperação recíproca entre as duas instituições, com vistas à realizaç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Específico entre a Universidade Federal do Pampa e o Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable (MEC-IIBCE) Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e Ministro da Educação do Uruguai, Prof. José Carlos Mahía. Objeto: Estabelecer um marco de ação para a colaboração entre as instituições partici...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 14/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2026 Processo nº 23110.000426/2026-69 A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado final referente ao Edital nº 001/2026, conforme aprovação ad referendum do Presidente do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE). 1. LIS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 265/2025 Nº de Processo: 23116.013521/2025-91.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMRG e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG. Objeto:"Prorrogação de Prazo Contratual - vigência:30/08/2026". Data da assinatura:15/05/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº de Processo: 23116.014217/2025-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Hl-Hawash Private University-Síria.Objeto:"Desenvolver a cooperação acadêmica,científica,tecnológica e cultural".Vigência: 05(cinco) anos, a contar da data de assinatura. Data da assinatura:18/05/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 17/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: Vinicius Cunha Barbosa CPF: 005. XXX.XXX-02. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTIRUCIONAL (ACI) Nº 66/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.003366/2026-16. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23112.020677/2024-88. Dispensa. Nº 120/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acréscimo quantitativo de R$ 5.824,64, valor estimado em outubro de 2026, consistente em uso dos rendimentos fi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23122.031115/2023-60. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.676.389/0001-92 - BSC SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 29/05/2026 até 29/05/2027. Vigência: 29/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23122.031115/2023-60. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 28.05.2026 até 28.05.2027. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.010293/2026-17. Inexigibilidade Nº 166/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contra...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23113.031216/2025-10. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOMTECH LTDA. Objeto: Estabelecer a majoração do valor do do contrato original epigrafado, em razão de reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pela contratada, decorrente...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL Nº 31, DE 19 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de Professor Substituto - Edital nº 2/2026 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 002/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 13/02/2026, e Edital Complementa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1/2026 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 21/01/2026, e Edital Complementa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS torna pública a aplicação de SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota nº 1237909, à empresa SARAH VICTÓRIA DO NASCIMENTO MOREIRA DE SOUZA, CNPJ: 63.107.358/0001-38, participante do Aviso de Contratação Direta nº 01/2025 - UASG 154050, referente à aquisição de equipamento telef...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ato nº 545. A Universidade Federal de Sergipe, CNPJ nº 13.031.547/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3564 (três mil quinhentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 08/01/2024 a 31/12/2024, no Livro 103 de registro de diplomas. A relação dos diplomas registrados encontra-se ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114906062202692. Objeto: Contratação de serviços contínuos de SEGURO TOTAL para 117 (cento e dezessete) VEÍCULOS envolvidos em viagens da UFV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EDITAL N° 1/2026
Processo Seletivo Simplificado O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo presente Edital, destinado à contratação temporária de profissional técnico especializado em linguagem de sinais, de nível superior, por tempo determinado, para atender às necessidade...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 35/2026 VINCULADO AO EDITAL AGREGADOR Nº 3/2026
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 35/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 66, de 08.04.2026, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados