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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 16 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 76

Extrato de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria n.º 02/2026-UFMS, Processo n.º 23104.008054/2026-06. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Ciclo azul consultoria, assessoria e gestão ambiental LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC . Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperaç...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2021 Espécie: Termo Aditivo; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade de Santa Cruz do Sul, CNPJ 95.438.412/0002-03; Objeto: Fica alterada a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo de Cooperação em 01 (um) ano a contar da data de tér...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154359

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23100.006494/2025-70. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrat...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 76

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154359

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23100.004523/2025-69. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste do valor unitário do item em 3,156633%, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 11/2025, correspondente à variação do índice d...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 76

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Específico entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Católica de Santa Fé (UCSF), Argentina Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e Reitor da UCSF, Prof. Eugenio Martín de Palma. Objeto: Desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural, contribuindo para a integração de ...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 76

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Católica del Maulle (UCM), Chile Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o Reitor da UCM, Prof. Claudio Rojas Miño. Objeto: Estabelecer o marco geral de cooperação recíproca entre as duas instituições, com vistas à realizaç...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 76

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Específico entre a Universidade Federal do Pampa e o Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable (MEC-IIBCE) Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e Ministro da Educação do Uruguai, Prof. José Carlos Mahía. Objeto: Estabelecer um marco de ação para a colaboração entre as instituições partici...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 77

EDITAL Nº 14/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2026 Processo nº 23110.000426/2026-69 A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado final referente ao Edital nº 001/2026, conforme aprovação ad referendum do Presidente do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE). 1. LIS...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 265/2025 Nº de Processo: 23116.013521/2025-91.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMRG e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG. Objeto:"Prorrogação de Prazo Contratual - vigência:30/08/2026". Data da assinatura:15/05/2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 77

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº de Processo: 23116.014217/2025-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Hl-Hawash Private University-Síria.Objeto:"Desenvolver a cooperação acadêmica,científica,tecnológica e cultural".Vigência: 05(cinco) anos, a contar da data de assinatura. Data da assinatura:18/05/2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie n.º 17/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: Vinicius Cunha Barbosa CPF: 005. XXX.XXX-02. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensa...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 78

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTIRUCIONAL (ACI) Nº 66/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.003366/2026-16. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23112.020677/2024-88. Dispensa. Nº 120/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acréscimo quantitativo de R$ 5.824,64, valor estimado em outubro de 2026, consistente em uso dos rendimentos fi...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23122.031115/2023-60. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.676.389/0001-92 - BSC SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 29/05/2026 até 29/05/2027. Vigência: 29/...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23122.031115/2023-60. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 28.05.2026 até 28.05.2027. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/202...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.010293/2026-17. Inexigibilidade Nº 166/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contra...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23113.031216/2025-10. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOMTECH LTDA. Objeto: Estabelecer a majoração do valor do do contrato original epigrafado, em razão de reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pela contratada, decorrente...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 78

EDITAL Nº 31, DE 19 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de Professor Substituto - Edital nº 2/2026 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 002/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 13/02/2026, e Edital Complementa...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 78

EDITAL Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1/2026 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 21/01/2026, e Edital Complementa...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 79

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS torna pública a aplicação de SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota nº 1237909, à empresa SARAH VICTÓRIA DO NASCIMENTO MOREIRA DE SOUZA, CNPJ: 63.107.358/0001-38, participante do Aviso de Contratação Direta nº 01/2025 - UASG 154050, referente à aquisição de equipamento telef...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 79

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ato nº 545. A Universidade Federal de Sergipe, CNPJ nº 13.031.547/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3564 (três mil quinhentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 08/01/2024 a 31/12/2024, no Livro 103 de registro de diplomas. A relação dos diplomas registrados encontra-se ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114906062202692. Objeto: Contratação de serviços contínuos de SEGURO TOTAL para 117 (cento e dezessete) VEÍCULOS envolvidos em viagens da UFV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 79

EDITAL N° 1/2026

Processo Seletivo Simplificado O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo presente Edital, destinado à contratação temporária de profissional técnico especializado em linguagem de sinais, de nível superior, por tempo determinado, para atender às necessidade...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 79

EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 35/2026 VINCULADO AO EDITAL AGREGADOR Nº 3/2026

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 35/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 66, de 08.04.2026, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados

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