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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 15 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.007068/2026-13- Espécie: Contrato 23/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa LUMIX HEALTHCARE LTDA (CNPJ 48.146.804/0002-00). OBJETO: O fornecimento continuado de filmes radiográficos, com cessão de impressora em regime de comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 248.656,00. VIGÊNCIA: 19/05/2026 à 1...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 73

EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.009877/2025-49. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 31.495.759/0001-16 - SIRIO PHARMA LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item nº 1.1 do anexo iii do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato: aparelho glicosímetro digital para medição de glicemia capilar, quantidade: 90 (nov...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 73

RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90011/2026

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2026. FoI considerada vencedora a empresa: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 01.490.595/0001-73, ITENS: 1 (R$ 6,00), 2 (R$ 6,14). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 74

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 161015 SEI 23092.006796/2026-75 - AQUISIÇÃO PLACA AGAR MACCONKEY- 90X15MM Contratado: BIOCEN DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.594.155/0001-91 R$ 3.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506666 de 18/05/2026 Autorização: 18/0...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 74

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 160956 SEI HCPA 23092.002793/2026-62 - MANUTENCAO E REPARO EM 14 EQUIPAMENTOS DE ENDOSCOPIA - PENTAX Fornecedor: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 179.198,5800 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de D...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços n° 009/2023 - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 19.703.791/0001-44. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2023 - PROCURADORIA, po...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130.000118/2021-18 D.E. REBOUÇAS EIRELI - ME (CNPJ/MF Nº 03.105.598/0001-71) 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 045/2021 - PROCURADORIA 3º (terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 045/2021 - PROCURADORIA, cujo o objetivo é a "Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços, de forma continua, de locação de veículos (locadora), automó...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90400/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.000334/2026. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar SPLIST e ACJ, Freezeres, geladeiras, bebedouros, Frigobar e Máquinas de Gelo), e serviços d...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.011032/2026-03. Dispensa Nº 211/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do centro d...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.022586/2026-28. Dispensa Nº 248/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa e inovação tecnológica ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 75

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106013485202666. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso humano Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEnt...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 75

EDITAL Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO Nº 23106.048621/2026-39 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Gabriela Sousa Liarte, candidata habilita...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 75

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.038699/2026-45. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BSB PSG ACADEMY INICIAÇÃO ESPORTIVA LTDA (CNPJ nº 30.005.758/0001-83). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efe...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 93 · Pág. 75

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº do Processo: 23106.109936/2025-89 Parceiros:UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43 e; VALE S.A., pessoa jurídica de Direito Privado...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação › Diretoria do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154503

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23006.003721/2022-31. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 13/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/06/2026 a 08/06/2027, com alteração do it...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 113/2026 PROCESSO N.º 23115.008699/2026-10. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMAILTON ROCHA SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por ig...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 76

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1918259/2026 PROCESSO N.º 23115.009620/2025-89. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FLAMILLA PINHEIRO COSTA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 108/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 76

EDITAL Nº 199, DE 19 DE MAIO DE 2026

RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimen...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154045

Número do Contrato: 198/2025. Nº Processo: 23108.058948/2024-37. Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 9.898,07 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e sete centavos), o que equivale a 11,25% (o...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154045

Número do Contrato: 246/2025. Nº Processo: 23108.045834/2024-27. Concorrência. Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação: do prazo de execução do contrato por mais 79 dias, a par...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23104.043169/2019-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 033/...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 76

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 22/2026-UFMS. Processo n.º 23104.011659/2026-76. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS". Data de Assina...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 76

Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 12//2026-UFMS, Processo nº 23104.013348/2026-41. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de Santiago de Compostela - USC (Espanha). Objeto: O protocolo estabelece os princípios gerais e as condições nas quais se desenvolverá a colaboração entre as duas instituições. Os objetivos do presente ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria n.º 07/2025-UFMS, Processo n.º 23104.013486/2025-40. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, e a empresa Viveiro Ecovita LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 27 de...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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