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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 14 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 042/2025. Nº Processo: 23541.000290/2024-55. Pregão. Nº 90055/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.370.798/0001-87 - ELEVASYSTEM ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 24/05/2026. Vigência: 24/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 013/2023. Nº Processo: 23541.000328/2022-28. Pregão. Nº 047/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/05/2026. Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027. Valor Tota...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23541.000266/2024-16. Pregão. Nº 90032/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 1 ano, a partir de 21/05/2026. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualiza...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 023/2023. Nº Processo: 23541.000061/2023-50. Pregão. Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 87.408.464/0001-10 - GUTERRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 30/05/2026. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764003129202681. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis, de Acondicionamento e Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90022-...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764002473202652. Objeto: Aquisição de Insumos Gerais de Segurança do Trabalho.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90026-2026. Entrega...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.009696/2026-83. Inexigibilidade Nº 25/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de aquisição de kit destinado à quantificação de células-tronco (cd34), nas condições estabelecidas ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010

Número do Contrato: 97/2024. Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.062.455/0001-55 - ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 2...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523054256202508. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS DESTINADOS AO CONSUMO NO BANCO DE LEITE, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebser...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000642/2026. Objeto: Aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais para o atendimento do exercício 2026. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.013948/2025-19. Pregão Nº 90094/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte e manutenção do container data center (cdc), para o hospital universit...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.007264/2026-69. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, já quali...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 73

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão de obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, p...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 73

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Técnico Especializado na área da Engenharia Clínica, continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) de baixa e média complexidade, utilizando software dedicado d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538003537202614. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Produtos químicos e materiais Laboratoriais a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/05/2026 das 0...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538003923202606. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de contratação de Central de Serviços (Service Desk) na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, mediante o fornecimento de suporte e atendimento técnico aos usuários de TIC do Hospital Universitário Maria...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Contrato do Estudo Clinico celebrado entre ISP INNOVATIVE SOLUTIONS PHARMA LTDA, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto SEAFRONT - estudo prospectivo, multicentrico, internacional e biorrepositorio para analise da coagulabilidade sanguinea em individuos com fibrilacao atrial ou doenca ar...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 73

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Hospital Universitário de São Carlos - HU-UFSCar Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH O HU-UFSCar/EBSERH torna público o Termo de Reconhecimento de Dívida, que reconhece o dever de indenizar a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 50.400.407/0001-84 no valor de R$ 13.129,44 (treze mil cento e vinte e nove reais e quarenta e quatro centav...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.016154/2025-57. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 10.328.834/0001-84 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, nas dependências do hospital universitário professor e...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.007057/2026-29. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 2382000125202629. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Materiais de Consumos, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico: Materiais de Expediente, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de S...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 73

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC) PROCESSO: 23533.013813/2026-94 DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, CNPJ/MF nº 15.126.437/0014-68, UG- 155020. CREDORA: ISM GOMES DE MATOS LTDA, CNPJ/MF n.º 04.228.626/0001-00. Por intermédio do presente Termo de Reconheciment...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 73

EXTRATO DE COMODATO

PROCESSO SEI 23528.005451/2026-37- Espécie: Contrato 22/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa LUMIX HEALTHCARE LTDA (CNPJ 48.146.804/0002-00). OBJETO: O comodato de bens referentes aos itens do grupo 1 do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 15/05/2026 à 15/11/2028.

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.006990/2026-93- Contrato 24/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ 06.028.137/0002-11). OBJETO: A aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e CME conforme condições e quantidades destinadas aos Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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