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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 13 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877002697202697. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Equipos, Cateteres, Extensores e Conectores (parte 2) para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodo...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877008529202613. Objeto: Aquisição de OPME's e Outros Materiais Hospitalares (Hemodinâmica - CATETER/ FIO GUIA/ INTRODUTOR ARTERIAL/ CARDIOVERSOR/ ELETRODO), a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

Retificação

Retificação contrato nº 24/2025 No contrato nº 24/2025, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 87, terça-feira, dia 12 de maio de 2026, página 88. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.794.834,24. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.794.834,26. Macapá, Ap 18/05/2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155904

Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23760.012599/2021-61. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 036/2022 no percentual de 1,90%, em razão do reajuste dos insumo...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90101/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pro...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537043386202558. Objeto: Aquisição de materiais administrativos para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536009167202631. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Produtos para Saúde - Gasometria - com cessão de equipamentos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.014975/2023-52. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.654.927/0001-07 - 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução, pela contratada, das ações previstas no projeto de eficiência energética (PEE) aprovado na chamada pública PEE/Copel n.º 009...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.047814/2025-15. Dispensa Nº 18/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.989.276/0001-06 - TECNICOPIAS REPRODUCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plotagem e cópias de grande formato (tamanhos A0, A1, A2 e Traço por m²), incluindo col...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759007810202677. Objeto: Aquisição de produtos para a saúde, sendo reagentes da bacteriologia, com fornecimento contínuo e sob demanda, destinados à realização de testes de uroanálise, com a locação dos equipamentos automatizados (analisadores), totalmente integrados, sistema de interfaceamento, sistema de controle de ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 71

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.012693/2025-15. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 58.058.522/0001-24 - BEEVOLT ENERGY LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 036/2025, por interesse público, em razão do não cumprimento de cláusulas contratuais, de acordo com o inciso i dos arts. 183 e 184 do rcle 2.0, conforme solicita...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010638202671. Objeto: Produtos para saúde — curativo de espuma em forma de rede — reedição.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90045-2026. Entrega das Proposta...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23542.008398/2025-67. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2026 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23542.008475/2025-89. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2026 ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23542.008474/2025-34. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2026 ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 155914

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23769.015279/2024-25. Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 54.589.427/0001-04 - BIOCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 20/2025, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), filial hospital un...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 155914

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23769.012659/2024-16. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 155914

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23769.004495/2022-83. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2026 e encerramento em 30/11/...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 71

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL LABORATORIAL - REAGENTES PARA DETERMINA...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026- UASG 155017

Nº Processo: 23530.023635/2025-59 Pregão Nº 90074/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.893.097/0001-22 - CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS ESPECIALIZADAS, FÓRMULAS LÁCTEAS E INSUMOS PARA O LACTÁRIO, SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS, nas cond...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530011419202641. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE - MATERIAL RESPIRATÓRIO II, por meio de Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, objetivando viabilizar o reabastecimento dos referidos produtos na Unidade de Almoxarifado e Produtos para Saúde (UAPS), garantido dessa forma, a continuidade da assis...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530011414202619. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - CLIPE HEMOSTÁTICO POLÍMERO PARA LIGADURA DE VASOS COM CESSÃO DE 02 CLIPADORES e CLIPE HEMOSTÁTICO DE TITÂNIO COM CESSÃO DE 06 (SEIS) CLIPADORES, AMBOS EM REGIME DE COMODATO pa...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155009

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23522.037766/2024-31. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 06.162.750/0001-46 - DAVOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na dat...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23765.011866/2025-66. Pregão. Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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