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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 12 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158718

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23479.015227/2019-57. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 03/2022, na forma do art. 57, inciso ii, art....

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 12/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Maria Rita Nascimento Pereira. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 10/06...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 15/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Graciele Magda de Almeida. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 20/05/202...

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 14/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Sérgio Alex Sander Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 25/05/2026...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 11/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: NAYARA DE PAULA FERNANDES MARTINS MOLINA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 20 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.005388/2025-12. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Nayara de ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato nº 11/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Isabel Cunha Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.004883/2024-15. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Isabel Cunha Santos.

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, NOTIFICA a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.494.248/0001-63, por estar em local incerto e não sabido, da Decisão Administrativa nº 19/2026/PROAD/UFTM do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23085.0138...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2026

Processo SEI 23086.005210/2026-34. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Diamantina/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilida...

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2026

Processo SEI 23086.004461/2026-00 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Francisco Sá-MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilida...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal nos autos do processo nº 23086.003493/2026-80 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, Objeto: Smartphone Apple Iphone Diversos - 140 unidades, no valor total de R$ 618.699,66, conforme Termo de Recebimento Definitivo (SEI 20709...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal nos autos do processo nº 23086.003493/2026-80 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, Objeto: Smartphone Apple Iphone 16 Pro Max - 177 unidades, no valor total de R$ 1.203.904,44, conforme Termo de Recebimento Definitivo (SEI 2...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153036 Nº Processo: 23086003759202694. Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e publicidade.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov....

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR e a UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA. OBJETO: credenciamento do Professor FELIPE BERTELLI, docente efetivo da UTFPR - Campus Curitiba, no quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica - PPGEMEC, Campus Baixada Santista, níveis Mestrado e Doutorado Profissi...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR E SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANA - SEBRAE/PR. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Cooperacao Tecnica para implantacao e acompanhamento tecnico da metodologia do produto denominado "Empresa Simulada", do SEBRAE/PR. O prazo de vigencia do presente ACORDO sera de 12 (doze) me...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23064.024541/2025-41. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 78.945.847/0001-36 - FERGRAMON TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 16/2025, firmado com a empresa empresa fergramon transportes ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 78.945.84...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153029

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23064.019596/2022-96. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço, que passam a vigorar com a seguinte redação: ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153177

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23064.005737/2023-74. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 01/05/2026, perfazendo o montante estimado anual de R$ 22.589,64; em decorrência da variação do IPCA de 4,391720%. Vigência: 02/05/20...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa IMPORBIO COMERCIAL IMPORTADORA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 05.696.029/0001-73, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo nº 23064.052683/2025-06 e Portaria nº 108, de 18 de maio de 2026. A sanção será registrada no Sistema de Cadastramen...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155007

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23477.014846/2024-10. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 29.039.665/0001-90 - LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 17/05...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90052/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477000232202612. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Lavras (HU-UFLA), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155909

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23768.018477/2020-27. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155909

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23768.004273/2020-17. Pregão. Nº 56/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155909

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23768.002677/2023-19. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material, na cláusula quinta, item 5.1 - do 2º termo aditivo ao contrato n....

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2026 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.008375/2026-51 Pregão Nº 90043/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Impressora térmica direta compacta com tecnologia inteligente para impressão de dados em p...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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