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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
391 atos · página 12 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158718
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23479.015227/2019-57. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 03/2022, na forma do art. 57, inciso ii, art....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 12/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Maria Rita Nascimento Pereira. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 10/06...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 15/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Graciele Magda de Almeida. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 20/05/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 14/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Sérgio Alex Sander Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 25/05/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 11/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: NAYARA DE PAULA FERNANDES MARTINS MOLINA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 20 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.005388/2025-12. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Nayara de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato nº 11/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Isabel Cunha Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.004883/2024-15. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Isabel Cunha Santos.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, NOTIFICA a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.494.248/0001-63, por estar em local incerto e não sabido, da Decisão Administrativa nº 19/2026/PROAD/UFTM do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23085.0138...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2026
Processo SEI 23086.005210/2026-34. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Diamantina/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilida...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2026
Processo SEI 23086.004461/2026-00 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Francisco Sá-MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilida...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal nos autos do processo nº 23086.003493/2026-80 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, Objeto: Smartphone Apple Iphone Diversos - 140 unidades, no valor total de R$ 618.699,66, conforme Termo de Recebimento Definitivo (SEI 20709...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal nos autos do processo nº 23086.003493/2026-80 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, Objeto: Smartphone Apple Iphone 16 Pro Max - 177 unidades, no valor total de R$ 1.203.904,44, conforme Termo de Recebimento Definitivo (SEI 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153036 Nº Processo: 23086003759202694. Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e publicidade.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov....
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR e a UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA. OBJETO: credenciamento do Professor FELIPE BERTELLI, docente efetivo da UTFPR - Campus Curitiba, no quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica - PPGEMEC, Campus Baixada Santista, níveis Mestrado e Doutorado Profissi...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR E SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANA - SEBRAE/PR. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Cooperacao Tecnica para implantacao e acompanhamento tecnico da metodologia do produto denominado "Empresa Simulada", do SEBRAE/PR. O prazo de vigencia do presente ACORDO sera de 12 (doze) me...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23064.024541/2025-41. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 78.945.847/0001-36 - FERGRAMON TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 16/2025, firmado com a empresa empresa fergramon transportes ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 78.945.84...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23064.019596/2022-96. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço, que passam a vigorar com a seguinte redação: ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153177
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23064.005737/2023-74. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 01/05/2026, perfazendo o montante estimado anual de R$ 22.589,64; em decorrência da variação do IPCA de 4,391720%. Vigência: 02/05/20...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa IMPORBIO COMERCIAL IMPORTADORA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 05.696.029/0001-73, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo nº 23064.052683/2025-06 e Portaria nº 108, de 18 de maio de 2026. A sanção será registrada no Sistema de Cadastramen...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155007
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23477.014846/2024-10. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 29.039.665/0001-90 - LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 17/05...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90052/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477000232202612. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Lavras (HU-UFLA), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155909
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23768.018477/2020-27. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155909
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23768.004273/2020-17. Pregão. Nº 56/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155909
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23768.002677/2023-19. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material, na cláusula quinta, item 5.1 - do 2º termo aditivo ao contrato n....
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2026 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.008375/2026-51 Pregão Nº 90043/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Impressora térmica direta compacta com tecnologia inteligente para impressão de dados em p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)