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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Educação

391 atos · página 11 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.221531/2021-69. Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 07 AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Partícipes: Mulheres em Ação no Pantanal - Mupan, CNPJ: 04.073.705/0001-90, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ: 742.429.480/0001-50. O...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

EXTRATO de acordo de parceria

Nº Processo: 23079.210195/2026-33 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ, CNPJ: 27.792.373/0001-07, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente acordo d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.252713/2023-43. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0125654.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.259904/2023-36. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0126344.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: ...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 67

EDITAL Nº 565, DE 18 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado Seleção ao Curso de Doutorado- Turma de 2026 - 2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Endocrinologia) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as insc...

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EDITAL Nº 562, DE 18 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2026 - 2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Endocrinologia) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as insc...

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EDITAL Nº 555, DE 17 de maio de 2026

EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL | 2027 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o exame de seleção para ingresso...

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EDITAL Nº 556, DE 17 de maio de 2026

EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO EM HISTÓRIA SOCIAL | 2027 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o exame de seleção para ingress...

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 67

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.004443/2026-81. Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: ***.721.886-** - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de leiloeiro oficial, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.1...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 67

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Lic...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 67

EDITAL Nº 36, de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: INSTITUTO DE T...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.034670/2023-57. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.479.875/0001-79 - TRACES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de infraestrutura hiperconvergente para o data...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 67

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, através da Pregoeira Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 90017/2026-UFRRJ realizado às 10:00 horas do dia 19/05/2026, foi declarado FRACASSADO, ou seja, não houve vencedores. Processo n°: 23083.074443/2023-64. Objeto: Aquisição de Material d...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares › Divisão de Material › Seção de Aquisição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.033321/2025-18. Dispensa Nº 306/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "desvendando reatores químicos", financiado pelo(...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163

Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23080.039779/2023-19. Pregão. Nº 240/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: A alteração da jornada de trabalho dos postos contratados para o contrato nº51/2024 de 44 para 40 horas semanais dos postos contrata...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.034814/2026-38. Inexigibilidade Nº 249/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 35.347.356/0001-80 - 35.347.356 LUCAS RAFAEL SCHIEWE. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe de cordas - violoncelo. Fundamento...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 93 · Pág. 68

AVISO DE Retificação

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 774, de 06 de janeiro de 2025, da Universidade Federal de Santa Maria, torna público que, por ocasião da publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2026, publicado no Diário Oficial nº 71 de 1...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Departamento de Arquivo Geral

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO Nº 155, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026 resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO Nº 156, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026 resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI 017/2026 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, a MAHLE METAL LEVE S.A, a VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. e a G2W SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Conjugação de esforços para propiciar a realização de projetos, troca de experiências e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Exten...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 002/2024, para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, firmado entre a SOFTEX, inscrita no CNPJ sob o nº 01.679.152/0001-25, representada na forma de seu Estatuto Social por seu Vice-Presidente Executivo, Diônes dos Santos Lima e por seu Gerente Financeiro Nelson Luiz Fal...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 155/2025. Nº Processo: 23089.040007/2024-12. Pregão. Nº 90089/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.195.664/0001-21 - MANUTESP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual é de 06 (seis) meses, compreendido entre 24/05/2026 e 23/11/2026. Vigência: 24/05/2026 a 23/11/2026. Valor T...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 63/2026 PROCESSO Nº 23089.046297/2025-99 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Weber Beringui Feitosa. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente ...

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 67/2026 PROCESSO Nº 23089.027257/2025-48 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Mayara de Andrade Calqui. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalent...

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