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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério da Educação

253 atos · página 11 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 40

PORTARIAS de 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 326 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UFSJ nº 277 de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2026, que nomeou VICTOR ANISIO ALVES LEÃO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, tendo...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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PORTARIAS De 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 330 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora NAIARA FIGUEIREDO DUARTE, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar da 38th International Conference on Lightning Protection - ICLP 2026, e realizar visita técnica ao...

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PORTARIA N° 569, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020569/26-67/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/05/2026, da Função de Chefe Interino da Divisão de Transporte - DITRAN/COSET, o Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 14, CLÊRTO...

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PORTARIA N° 558, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.015221/26-58/UFS, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 08 de Abril de 2026, do Cargo de Direção - CD4, de Assessora do reitor, com exercíc...

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PORTARIA UFS N° 576, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: a alínea "g" do item 22.1 e o item 22.2 do Edital nº 009/2025; o que consta no Processo nº. 23113.037323/2025-43, resolve: Art. 1º - Revogar a nomeação de MARCOS FELIPE SOBRAL DOS SANTOS, CPF nº ***.882.115-**, em decorrência da não apresentação dos títulos exigi...

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PORTARIA N° 580, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.016186/26-94/UFS, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 10/04/2026, o servidor EDEIVISON DA SILVA LIMA, do cargo efetivo de Analista de T...

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PORTARIA N° 559, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.015221/26-58/UFS, resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 08 de Abril de 2026, o Servidor MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE ...

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PORTARIA UFT N° 715, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, Art. 1º - Conceder promoção funcional a ELINEIDE EUGENIO MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1414181 com lotação no Câmpus U...

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PORTARIA UFT N° 716, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANA CLAUDIA BATISTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2178880, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Polí...

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PORTARIA UFT N° 726, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LUIZ DA SILVEIRA NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2356134, para exercer a função de Coordenador do Curso d...

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PORTARIA UFT N° 714, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar para compor a banca examinadora os professores titulares do Magistério Superior TÂNIA VASCONCELOS CAVALCANTE, MÔNICA ARRIVABENE e VANESSA DAVID...

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 311 - 1. conceder aposentadoria compulsória a CARLOS ANTONIO FERREIRA PENA, matrículas 11406-5/UFV e 2048882-6/Siape, ocupante da vaga nº 336328 do cargo de Técnico em Agropecuária, nível de cl...

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PORTARIA UFU N° 2.592, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90 e documentação constante do processo nº 23117.022027/2026-99, resolve: Declarar vago, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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